A Vale e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - representado pela Advocacia Geral da União (AGU) - celebraram acordo por meio do qual a empresa faz o reembolso total de parcelas vencidas e a antecipação de parcelas vincendas referentes a benefícios previdenciários concedidos em decorrência do rompimento da barragem I, em Brumadinho.
O valor pago pela Vale, R$ 129.576.998,04, ainda neste mês de agosto de 2020, será destinado ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social e significa o imediato reembolso total ao INSS pela Vale, a título de benefícios previdenciários.
"O acordo com a AGU reforça nosso empenho de fazer a coisa certa e comprova o interesse da empresa de construir soluções que atendam a todos. A Vale mantém seu compromisso com a reparação de todos os danos causados pelo rompimento", afirma Alexandre D'Ambrosio, diretor Jurídico da Vale.
Esse acordo prestigia as soluções negociadas de forma rápida e pacífica em benefício de toda a sociedade, evitando a judicialização através da conciliação extrajudicial, por meio da qual a autarquia previdenciária concede quitação à empresa, em relação aos benefícios previdenciários atualmente existentes ou já cessados, relacionados ao rompimento da B1.