A Prefeitura de Duque de Caxias publicou decreto que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da propagação ao contágio decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) na cidade. O documento estabelece novas medidas temporárias de prevenção e reconhece a manutenção da situação de emergência no âmbito do município por tempo indeterminado.
Em relação à rede pública municipal de ensino ficam suspensas, até 17 de agosto de 2020, as aulas, sem prejuízo da manutenção do calendário escolar recomendado pelo Ministério da Educação, devendo a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias (FUNDEC) regulamentarem medidas nas unidades de ensino durante a pandemia. Fica mantida a rotina administrativa nas sedes dos respectivos órgãos e os dias de aulas suspensos serão repostos.