MPF e Federal bloqueiam R$ 95 milhões e investigam Petrobras na Lava Jato

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de quinta-feira (10/9) a 74ª Fase da Operação Lava Jato, denominada SOVRAPPREZZO. Esta operação é desdobramento da 61ª Fase, chamada de Disfarces de Mamon. Cerca de 110 policiais federais estão cumprindo 25 mandados de buscas e apreensão (6 em São Paulo/SP, 3 em Teresopolis/RJ e 16 no Rio de Janeiro/RJ). Não há cumprimento de mandados de prisão. A Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97 milhões e 65 mil.

A operação tem por objetivo aprofundar as investigações de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela PETROBRÁS com um banco situado em São Paulo, cujas transações de compra e venda de moeda estrangeira totalizariam mais de R$ 7 bilhões no período entre 2008 e 2011, além de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.

O esquema consistiria em sobretaxar as operações acima dos valores de mercado para inflar o spread (lucro) do banco, mediante possível pagamento de propina para operadores da empresa pública a ser dividida com empregados da instituição financeira, paga em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o referido banco. Estima-se que o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de 18 milhões de dólares.

As investigações visam ainda a comprovar a prática de lavagem de dinheiro porventura praticadas pelos investigados, seja através de movimentação de valores no Brasil e no exterior, mediante o uso de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo associativo mantido por todos.

Não haverá coletiva de imprensa.

A Petrobras divulgou nota à imprensa em que afirmou sua cooperação com as investigações, sustentando que o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal corroboram a versão da companhia. Eis a íntegra da nota:

"Sobre a nova etapa da Operação Lava Jato realizada na quinta-feira (10/9), a Petrobras informa que conduz apurações internas e, neste caso, colaborou ativamente com as autoridades nos trabalhos de investigação e forneceu subsídios que resultaram nesta operação.

A Petrobras reafirma e reforça sua tolerância zero em relação à fraude e à corrupção. A companhia é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava-Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. A companhia colabora com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 71 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Ao longo dos últimos anos, a Petrobras vem implementando diversas medidas de governança e conformidade e seus esforços no combate à corrupção têm sido reconhecidos internacionalmente. Nesta semana, por exemplo, o Fórum Econômico Mundial anunciou o retorno da Petrobras à Partnering Against Corruption Initiative (PACI), a principal organização internacional de combate à corrupção."

Mesmo sem ter sido nominada nas comunicações do Ministério Público Federal, a instituição financeira investigada na Operação Sovraprezzo, o Banco Paulista, encaminhou nota à imprensa:

“O Banco Paulista informa que o objeto da Operação SOVRAPPREZZO seriam operações de sua extinta área de câmbio relativas ao período de 2008 a 2011, que já foram averiguadas anteriormente.

A atual gestão do Banco Paulista desconhece as operações investigadas e informa que a Instituição sempre se pautou pela legalidade e segue todas as normas e diretrizes do Banco Central do Brasil.

Banco Paulista”