STF põe frente a frente ministros e críticos para debater Fundo do Clima

Terá início nesta segunda-feira (21/9), às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil. Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Os debates continuarão ao longo da terça-feira (22/9).

Os ministros da Agricultura, Teresa Cristina, do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, serão confrontados e questionados por algumas das entidades ambientalistas e movimentos sociais mais ativos do País como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o Greenpeace. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, participam da abertura da audiência, ao lado de cinco ministros.

Na ADPF 708, originalmente ajuizada como Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 60), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental.

Por decisão do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF, instrumento jurídico que, segundo ele, “comporta uma maior heterogeneidade quanto a seu objeto, bem como maior flexibilidade quanto às providências de ordem normativa e/ou concretas a serem concedidas”.

Evento

O evento será realizado na Primeira Turma do STF, com participação dos expositores por videoconferência e transmissão em tempo real. A entrada será restrita a poucos palestrantes que optaram pela participação presencial, observadas todas as medidas sanitárias, como distanciamento social e uso de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19.

Para o público em geral e profissionais de imprensa, o evento será transmitido, ao vivo, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter. As imagens serão cedidas pela TV Justiça e pelo STF (fotos).

Expositores:

Dia 21.09.2020 – Manhã, das 9h às 13h.

Seção 1: Autoridades e órgãos públicos:

(i) Exmo. Sr. Davi Alcolumbre (Presidente do Senado);

(ii) Exmo. Sr. Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados);

(iii) Ministro Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);

(iv) Ministro Marcos Cesar Pontes (Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações);

(v) Ministro André Luiz de Almeida Mendonça (Ministro da Justiça e Segurança Pública);

(vi) Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior (Ministro de Estado de Minas e Energia);

(vii) Ministro Ricardo de Aquino Sales (Ministro de Estado do Meio Ambiente);

(viii) Ministra Tereza Cristina Correa da Costa (Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);

(ix) Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (Expositores: Dr. Nabil Moura Kadri, Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia, e Dr. Raphael Duarte Stein, Gerente do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia, o tempo será divido entre os expositores);

(x) Dr. Eduardo Fortunato Bim (Presidente do IBAMA);

(xi) Dr. Marcos de Castro Simnovic (Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio);

(xii) Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Expositores: Dr. Juan Felipe Negret Scalia, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/FUNAI; Dr. Azelene Inácio, indígena Kaingang, Coordenadora Regional do Interior Sul/FUNAI; Dr. Jocélio Leite Paulino, indígena Xucuru, Chefe de Coordenação Técnica Local em Delmiro Gouveia/FUNAI; Dr. Arnaldo Zunizakae, indígena Parecis, Agricultor, que dividirão o tempo);

(xiii) Secretário Jose? Mauro de Lima O' de Almeida (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Para?);

(xiv) Secretária Tatiana Schor (Secretária de Ciência Tecnologia do Estado do Amazonas); e

(xv) Embaixador Rubens Antonio Barbosa (Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo);

(xvi) Dr. Alessandro Molon (Partido Socialista Brasileiro – PSB).

Os expositores desta sessão terão até 15 minutos para manifestação.

Dia 21.09.2020 – Tarde, das 14h30 às 18h15.

Sessão 2: Organizações sociais e Institutos de Pesquisa:

(i) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA (Expositora: Inger Andersen, Diretora Executiva);

(ii) Greenpeace Brasil (Expositora: Dra. Fabiana Ferreira Alves, Coordenadora de Clima e Justic?a, especialista em mudanc?as clima?ticas);

(iii) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Expositora: Dra. Sonia Guajajara, Coordenadora Executiva da APIB e indi?gena do Povo Guajajara);

(iv) Transparência Internacional Brasil (Expositor: Dr. Renato Morgado, USP);

(v) Human Rights Watch – Brasil (Expositora: Dra. Maria Laura Canineu, Diretora do Escritório do Brasil);

(vi) World Wide Fund for Nature – Brasil (Expositor: Dr. Maurício Voivodic, Diretor Executivo da World Wide Fund for Nature – Brasil);

(vii) The Nature Conservacy – TNC (Expositora: Karen Oliveira, Gerente de Relações Institucionais da TNC Brasil);

(viii) Conectas Direitos Humanos;

(ix) Instituto Democracia e Sustentabilidade;

(x) Conselho Federal da OAB (Expositora: Dra. Marina Motta Benevides Gadelha, Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB);

(xi) Iniciativa “Terceira Via Amazônica” / Projeto Amazônia 4.0 (Expositor: Dr. Carlos Afonso Nobre, Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Instituto de Estudos Climáticos da UFES, Professor do INPE e da UNESP-São José dos Campos);

(xii) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM (Expositor: Dr. Paulo Moutinho, cientista sênior e cofundador do IPAM);

(xiii) Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazo?nia – IMAZON (Expositora: Dra. Brenda Brito do Carmo, Advogada, Mestre e Doutora em Cie?ncia do Direito pela Universidade Stanford, EUA);

(xiv) Instituto Socioambiental – ISA (Expositor: Dr. Mauricio Guetta, Consultor Jurídico do ISA);

(xv) Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – IDESAM (Expositor: Dr. Mariano Cenamo Diretor de Novos Negócios do IDESAM); e

(xvi) APA XINGU (Dr. Marcelo Norkey).

Os expositores desta sessão terão até 15 minutos para manifestação.

Dia 22.09.2020 – Manhã, das 9h às 12h30.

Sessão 1: Academia:

(i) Dr. Armínio Fraga (Sócio-fundador da Gávea Investimentos, Presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa de 1999 a 2002, ex-Presidente do Banco Central do Brasil);

(ii) Dr. Ricardo Abramovay (Professor do Departamento de Economia da FEA/USP);

(iii) Dr. Beto Veríssimo (Pesquisador Sênior do IMAZON);

(iv) Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS) e Dr. Tiago Fensterseifer (Doutor pela PUC-RS e Defensor Público), que dividirão o tempo de exposição;

(v) Ricardo Magnus Osorio Galvão (ex-diretor do INPE);

(vi) Izabella Mônica Vieira Teixeira (ex-Ministra do Meio Ambiente, 2010-2016);

(vii) Flavia Witkowski Frangetto (Gerente de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA); (viii) Pedro de Camargo Neto (Produtor rural, Master of Science pelo Massachusetts Institute of Technology, Doutor em Engenharia de Produc?a?o pela Escola Polite?cnica da Universidade de Sa?o Paulo);

(ix) Sergio Margulis (ex-Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República, 2013-2015);

(x) David Richard Boyd (Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos/2018 e Professor na Universidade da British Columbia);

(xi) Thelma Krug (Vice-Presidente eleita do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC);

(xii) Tasso Azevedo (Coordenador do Sistema de Estimativas de Emisso?es de Gases de Efeito Estufa brasileiro, ex-Diretor Geral do Servic?o Florestal Brasileiro, ex-Diretor do Programa Nacional de Florestas, ex-Diretor Geral do Imaflora);

(xiii) Braulio Ferreira de Souza Dias (Secretário Executivo da Convenção Sobre Diversidade Biológica – CDB da Organização das Nações Unidas – ONU, 2012-2017; Professor da UNB); e

(xiv) Joana Setzer (Prof. da London School of Economics, onde lidera linha de Pesquisa sobre litigância climática).

Os expositores desta sessão terão até 15 minutos para manifestação.

Dia 22.09.2020 – Tarde, das 14h30 às 18h.

Sessão 2: Atividades Empresariais:

(i) Natura Brasil (Expositora: Dra. Luciana Villa Nova Silva, gerente de Sustentabilidade da Natura Brasil);

(ii) Companhia Vale do Rio Doce (Expositor: Dr. Hugo Barreto, Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social);

(iii) Suzano Papel e Celulose (Expositor: Dr. Pablo F. G. Machado, Diretor Executivo de Relações e Gestão Legal da Suzano Papel e Celulose);

(iv) Centro de Empreendedorismo da Amazônia (Dr. Centro Rafael Medeiros);

(v) Banco Itaú, Bradesco e Santander (Expositor: Dr. Candido Botelho Bracher, Presidente do Itaú Unibanco Holdings S.A); (vi) Empresa Brasileira de Agropecuária - Embrapa (Dr. Celso Luiz Moretti;

(vii) Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS (Expositora: Dra. Marina Grossi, Presidente);

(viii) Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG (Expositor: Dr. Alexandre Mendonça de Barros, engenheiro agrônomo e doutor em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura);

(ix) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA (Expositor: Dr. Rodrigo Justus de Brito);

(x) Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA (Expositores: Deputado Federal Arnaldo Jardim, Partido Cidadania; Deputado Federal Zé Vitor, Partido da Mobilização Nacional; Deputado Federal Sérgio Souza, Partido MDB, que dividirão o tempo de exposição);

(xi) Associação dos Mineradores do Tapajós – AMOT (Expositor: Dr. José Altino Machado, empresário do ramo da mineração na Amazônia Legal);

(xii) Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB (Expositor: Dr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronego?cio da FGV/EESP e Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas);

(xiii) Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA BRASIL (Expositor: Dr. Ricardo Manoel Arioli Silva, engenheiro Agro?nomo e produtor rural); e

(xiv) Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal – FNBF (Expositor: Dr. Frank Rogiere de Souza Almeida, Presidente do FNBF e médico veterinário);

(xv) Dr. Rodrigo Agostinho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS da Câmara dos Deputados;

(xvi) Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE.

Os expositores desta sessão terão até 15 minutos para manifestação. Nas situações de indicação de mais de um representante por instituição, haverá divisão do tempo de exposição entre eles. A lista de participantes e os tempos de exposição poderão sofrer atualização.