Procuradoria aciona Arolde e Bolsonaro por propaganda antecipada

Os candidatos a senador Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD), e seus respectivos partidos, foram processados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro por propaganda irregular e antecipada. O mote do processo é a publicação, em julho, nas redes sociais, de vídeos divulgando candidaturas e pedindo votos antes do período facultado por lei (16 de agosto). Nos posts, os dois ainda trocam elogios, com vistas à eleição de ambos.

O material divulgado traz mensagens de enaltecimento do outro candidato como "alinhado com esses princípios de moralidade". A PRE considera que as publicações apresentaram nítidos contornos de propaganda eleitoral em período muito distante do autorizado para o início da divulgação de candidatos.

A procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias Pereira afirmou que a publicação dos vídeos viola o disposto nas regras do pleito de outubro:

"Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira, com plena responsabilidade, publicaram vídeos em absoluto desacordo com as disposições contidas na Lei das Eleições, atentando contra o equilíbrio do pleito ao violar o princípio da isonomia que deve permear o processo eleitoral", destacou a procuradora.

Bolsonaro e Oliveira pagarão o máximo de multas previsto na legislação, de R$ 25 mil, a prevalecer a indicação da Procuradoria. O PSL e o PSD, partidos dos dois, também foram responsabilizados, por se beneficiarem da conduta ilícita sem tomar as medidas cabíveis.

A coordenação de campanha de Arolde de Oliveira tomou ciência da acusação e encaminhou ao departamento jurídico para elaboração da defesa. Em nome do candidato, a chefia de gabinete de Arolde manifestou estranheza com a decisão da Procuradoria, por considerar que a lei estabelece a figura da pré-candidatura, que torna válidas manifestações como as feitas pelos dois políticos. Procurada pelo portal de notícias EU, RIO!, a coordenação de campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu até o fechamento desta notícia.

A coordenação de campanha de Arolde de Oliveira tomou ciência da acusação e encaminhou ao departamento jurídico para elaboração da defesa. Em nome do candidato, a chefia de gabinete de Arolde manifestou estranheza com a decisão da Procuradoria, por considerar que a lei estabelece a figura da pré-candidatura, que torna válidas manifestações como as feitas pelos dois políticos.

O candidato ao Senado pelo PSL, por sua vez, mostrou surpresa com a representação do PRE e minimizou o teor da acusação formulada. Na nota enviada ao Portal de Notícias EU, RIO!, Flávio Bolsonaro procurou passar tranquilidade diante da denúncia:

“Soube, com surpresa, da representação no TRE/RJ contra mim por postagem, em minhas redes sociais, de um simples vídeo supostamente descumprindo a lei eleitoral. Tomei o devido cuidado de não pedir votos, seguindo integralmente a orientação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, seguido pela maioria dessa egrégia corte.

Por outro lado, ante o cenário de degradação política e corrupção generalizada de vários quadros partidários, conforta ser acusado de algo tão insignificante, que será prontamente esclarecido no foro competente”.