STF julga denúncia contra Jair Bolsonaro

Candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ) terá julgada denúncia criminal,nesta terça-feira, pelo Supremo Tribunal Federal. Na denúncia, apresentada em abril deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro é acusado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

Na hipótese de a denúncia ser acolhida, Bolsonaro se tornará réu pela terceira vez no Supremo Tribunal Federal, foro de quaisquer processos contra integrantes do Congresso Nacional. A denúncia não tem consequências jurídicas imediatas para a campanha, pois a lei não impede que réus concorram a cargos eletivos.

A data do julgamento foi antecipada a pedido da defesa do deputado. O presidente da Segunda Turma, ministro Alexandre de Moraes, marcara o julgamento para o dia 4 de setembro. Contudo, a defesa de Bolsonaro pediu a antecipação da análise do caso alegando não ter como comparecer no dia 4. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa na próxima sexta-feira, dia 31 de agosto.

Em seu despacho,o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, concordou com o a antecipação pedida e destacou o fato de a defesa abrir mão do prazo de 5 dias entre a publicação da pauta e a realização da sessão.

"Defiro o que requerido, antecipando, para a sessão do próximo dia 28 de agosto, o exame quanto ao recebimento, ou não, da denúncia. Encaminhem cópia desta decisão à Secretaria da Turma, para as providências cabíveis", determinou.

Favorável ao pleito da defesa do parlamentar, Mello contudo levantou um debate particularmente incômodo aos interesses de Bolsonaro na campanha. O ministro instou os colegas de Supremo a deliberarem o mais rapidamente possível sobre a situação dos réus que se tornam candidatos a cargos eletivos. Mello destacou que o STF deliberou que réus não poderiam figurar na linha sucessória da Presidência, para não haver o risco de ascenderem ao cargo máximo da República. Por analogia, na avaliação do ministro, um réu não poderia concorrer ao Planalto.

Discurso polêmico chamou atenção da Procuradoria

O deputado Jair Bolsonaro falou em 4 de abril de 2017 para 400 pessoas, a convite da Federação Israelita do Rio de Janeiro, dias depois de a Federação de São Paulo ter recuado de um chamado a Jair Bolsonaro para uma palestra. A comunidade judaica no Rio se dividiu quanto ao chamado, e Bolsonaro foi recebido por manifestantes favoráveis e contrários na porta do clube, cerca de uma centena. No auditório, o ex-capitão não poupou munição:

– Pode ter certeza que se eu chegar lá (no Planalto) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.

Nos trechos arrolados pela imprensa e que chamaram a atenção da Procuradoria,o tom era mais agressivo, acusando reservas indígenas e quilombolas de atrapalharem a economia:

- Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí.

No momento mais polêmico do pronunciamento, Bolsonaro afirmou ter visitado "um quilombo”. Trouxe do local uma percepção bem crítica:

_O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles.

Na agremiação de uma comunidade em que diásporas marcam a História desde antes da invenção da escrita, o candidato do PSL pediu cautela na política de acolhida para os refugiados.

_ Não podemos abrir as portas para todo mundo, alertou.

Frente a uma plateia integrada inclusive por perseguidos do nazismo e seus descendentes, o deputado poupou de suas críticas pelo menos uma comunidade de estrangeiros:

_ Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!

Como arremate, o parlamentar ironizou o fato de ter uma filha:

- Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher.