Prefeitura do Rio libera colocação de mesas e cadeiras de bares em calçadas e estacionamentos

A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou até o dia 31 de dezembro a colocação de mesas e cadeiras de bares, lanchonetes e restaurantes nas calçadas e nos estacionamentos dos estabelecimentos. A medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira sob a alegação de evitar os prejuízos financeiros por conta da proliferação do novo coronavírus.

A resolução conjunta das secretarias de Planejamento Urbano, Desenvolvimento econômico, Inovação e Simplificação, Ordem Pública, Saúde, Transportes e da CET-Rio também delimita área reservada pelo estabelecimento para o estacionamento das motocicletas dos entregadores de pedidos.

A medida vigora para os feriados e de quinta-feira a domingo. As condições foram definidas pela prefeitura. Já os estacionamentos poderão ser ocupados pelas mesas e cadeiras de acordo com normas publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

Autorização prévia

A CET-Rio deverá autorizar ou não a ocupação o uso das áreas pelos bares e restaurantes. A Companhia deverá analisar as condições dos estacionamentos, como os destinados a carros no sistema Rio-Rotativo, bem como para as motocicletas e áreas de carga e descarga que estejam localizados em frente aos estabelecimentos.

Estacionamento proibido

A liberação da ocupação de calçadas e estacionamentos por restaurantes e afins serão aprovadas pela CET-Rio no período de 18 h às 23 h de quinta-feira, e das 18 h às 2 h da madrugada das sextas-feiras, bem como nas vésperas de feriados.

Nos sábados, o período começa às 16 horas e vai até as 2 h de domingo. Já nos domingos e feriados, a liberação da colocação de mesas e cadeiras começa às 14 horas e termina às 23 h.

Caso haja vagas de estacionamento para idosos, pontos de ônibus, a CET-Rio não dará autorização para a ocupação desses locais por estabelecimentos de alimentação.