Bloco pró-Baleia contesta Lira no Supremo

Os partidos do bloco que apoiou Baleia Rossi, presidente do PMDB, a presidência da Câmara, anunciaram nesta terça-feira (2/2) um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o primeiro ato de Arthur Lira (PP), à frente da casa legislativa. Lira anulou o registro do bloco derrotado (por 302 a 145), obrigando a nova eleição da mesa diretora e acenando com uma direção da casa contemplando exclusivamente parlamentares que o apoiaram. A nova eleição está marcada para a tarde desta terça-feira (2/1),e os partidos derrotados por Lira, apoiado pelo presidente Bolsonaro, tentam garantir que o cálculo leve em conta o tamanho das bancadas.

O bloco formado em torno da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à Presidência da Câmara está questionando no Supremo Tribunal Federal a anulação da votação para os demais cargos da mesa diretora, primeira medida anunciada pelo novo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). A alegação é de que o PT, maior partido do bloco, registrou sua participação na Secretaria Geral da Mesa seis minutos após o prazo final estabelecido.

Líder do PT na Câmara, o deputado Enio Verri (PT-PR) sustenta que todas as etapas legais foram cumpridas, e que o atraso no registro se deve a dificuldades no próprio sistema de registro, fato que teria sido comunicado antes do fim do prazo de inscrição. Ele descreve que desde o início da manhã os partidos tentaram acesso ao registro e que o problema foi relatado inclusive em reunião de líderes da qual participou o próprio deputado Arthur Lira, que seria em seguida eleito para a Presidência, e que chegou a consenso sobre os procedimentos da eleição.

Caso o entendimento do bloco prevaleça, os partidos integrantes terão direito à primeira e à quarta secretarias da mesa. Caso contrário, haverá apenas uma vaga para o PT, pelo tamanho próprio da bancada. Para Enio Verri (PT-PR), a decisão do novo presidente causou um clima insustentável na Casa, por ele deveria trabalhar na construção de pontes para o entendimento entre as várias forças políticas representadas no Parlamento.

Ouça a reportagem da Rádio Câmara sobre o recurso do bloco derrotado ao Supremo Tribunal Federal no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br).

Eis a íntegra da nota do Bloco:

Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição - não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.

A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco.

Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021

Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, CIDADANIA, PV e REDE