Comunidades denunciam, na OAB, práticas de abuso por militares durante a Intervenção

A Comissão de Direitos Humanos da OAB promoveu, nesta quarta (12/09), uma reunião sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação da FAFERJ (Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro) e dos moradores das comunidades Cantagalo e Vila Vintém, que relataram uma série de abusos praticados por membros das forças militares. Os moradores dessas localidades denunciaram que várias residências vêm sofrendo invasões constantes, sem mandatos, onde as pessoas são agredidas, humilhadas e seus pertences furtados. Algumas dessas invasões, inclusive, ocorrem sem a presença do morador, que, ao retornar, encontra a sua casa revirada e a ausência de pertences de valor.

Erivelton Melchiades, estagiário de Direito, que mora na comunidade do Cantagalo, relatou que, no mês de maio, foi acordado por policiais militares às 07:30h da manhã, que queriam revistar a sua casa sem mandato. Segundo Erivelton, os policiais disseram que o mandato era o fuzil e entraram no local, onde ele estava à vontade com sua esposa. Logo depois, os policiais o colocaram para fora de casa, em dia chuvoso, o interrogaram e o torturaram. Inclusive, duvidaram do seu registro na OAB. Sua esposa, que ficou no interior da residência, foi interrogada por outros policiais que a ofenderam, a assediaram e levaram dinheiro e um relógio que estava no seu quarto.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Marcelo Chalréo, explicou que o relato dos moradores é algo que o Conselho vem ouvindo na caminhada a diversas favelas do Rio e que essa conduta é de absoluta violação dos elementos legais e constitucionais, um verdadeiro desrespeito à vida humana. A OAB irá sistematizar todos esses dados e levar às autoridades competentes, como o Ministério Público Estadual e o Federal.

A representante da FAFERJ, Katia Lopes, falou que a instituição vem recebendo muitos relatos de moradores e que a reunião na OAB teve um grande significado, pois a violação de direitos da população por parte dos militares, dentro das favelas e periferias, é absurda. O convite para que os cidadãos das comunidades participassem da reunião foi com o objetivo que todos conheçam seus direitos e que ali tivessem um espaço, para que falassem sobre as violações e o que vem ocorrendo nos locais onde residem.