'Capitã Cloroquina', como General Pazuello, depõe à CPI da Pandemia com direito a silêncio

A CPI da Pandemia ouvirá nesta terça-feira (24/5) a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, que deve ser questionada sobre o aplicativo TrateCov e defesa do "tratamento precoce". Na quarta-feira (26), os senadores vão discutir a convocação do ex-assessor da Presidência da República Arthur Weintraub e da médica infectologista Luana Araújo, que recusou o convite para coordenar o combate à Covid-19 no País.

Ouça no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br) a reportagem da Rádio Senado sobre os próximos depoimentos à CPI da Pandemia, centrados nas responsabilidades sobre a crise do oxigênio em Manaus.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) espera aprovar as convocações de governadores para investigar desvios na pandemia. Reunida na casa do presidente da CPI, o senador Omar Aziz,a cúpula da Comissão decidiu convocar governadores de estados e prefeitos de cidades onde a Polícia Federal tenha feito operações para investigar desvios ou malversação nas verbas federais repassadas.

Na noite de sexta-feira (21/5), Mayra conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, período que coincide com a crise de falta de oxigênio nas UTIs de Manaus. Ao solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski o habeas corpus preventivo, a defesa de Mayra destacou que ela — assim como o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde — responde a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal no Amazonas.

O processo apura as ações e omissões dos governos federal e estadual no colapso do sistema de saúde na capital daquele estado no período entre o final de 2020 e o início deste ano. Mayra já havia solicitado anteriormente ao STF o direito de permanecer em silêncio na CPI, mas, em sua primeira decisão, o ministro Lewandowski havia rejeitado a possibilidade de habeas corpus preventivo.

A convocação de Mayra para depor na CPI partiu de cinco senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Eles alegam que Mayra se notabilizou como defensora de um "tratamento precoce" com medicações sem nenhuma comprovação efetiva contra o coronavírus. Os parlamentares querem mais informações sobre a aquisição e distribuição de comprimidos de cloroquina pelo Ministério da Saúde, inclusive para Manaus e para o estado do Amazonas, que tiveram colapso no sistema de saúde no início deste ano, culminando com a falta de oxigênio nos hospitais.

De acordo com os requerimentos, questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do governo, estratégia de comunicação e omissão de dados também devem ser abordadas pelos senadores. A secretária, que é médica, também terá que dar explicações sobre uma plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde, o TrateCov, recomendando o uso de cloroquina no combate à covid-19.

Em depoimento à CPI, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirmou que a ideia partiu de Mayra Pinheiro, mas o programa nunca chegou a ser lançado oficialmente, pois fora “roubado” e “hackeado” enquanto ainda estava em fase de desenvolvimento.

— Essa plataforma não foi distribuída aos médicos. Foi copiada por um cidadão, que fez a divulgação com usos indevidos. Quando soubemos determinei que fosse retirada do ar e que fosse aberto um processo para descobrir onde estavam os erros disso — explicou o general aos senadores.

A explicação do ex-ministro não convenceu os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão. Eles lembraram que sistema chegou a ser lançado e divulgado em meios de comunicação do governo federal.

— A TV Brasil, que é uma TV oficial, apresentou não só a matéria jornalística sobre o lançamento do programa TrateCov, como fez campanha publicitária. É preciso que o senhor Pazuello explique isso — cobrou Braga.

O depoimento de Mayra Pinheiro estava marcado para quinta-feira (20/5), mas teve que ser adiado por causa da oitiva de Eduardo Pazuello, que se estendeu por dois dias. Depois de ouvir a secretária, a Comissão Parlamentar de Inquérito se reunirá para votação de requerimentos na quarta-feira (26), quando deve definir quem vai testemunhar na quinta (27/5).