Paes lança edital de R$ 20 milhões e promete maior orçamento do País para Cultura

A Prefeitura do Rio de Janeiro vai retornar com as políticas de incentivo à cultura. O primeiro passo será a abertura do edital de fomento à cultura carioca, o Foca, que prevê cerca de 20 milhões de reais em recursos para mais de 300 projetos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, no Museu do Amanhã, região central da cidade. O edital ganhou novo modelo, com duas linhas de ação destinadas a diversificar e democratizar o acesso por territórios cariocas.

O prefeito Eduardo Paes declarou que a meta é o Rio voltar a ser protagonista da produção cultural brasileira:

- É o início do reinício. Virão mais novidades e recursos para esta área que é tão importante para a economia da cidade. Será um renascimento. O Rio vai voltar a ter o maior orçamento da cultura do país.

Na primeira linha de incentivo, o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias, entre elas, teatro, circo, artes visuais, urbana e inclusivas, além de produções LGBTI+. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos; Microempreendedores Individuais. Os contemplados poderão ser apoiados com valores que variam de 25 mil a 200 mil reais cada.

A segunda linha do edital de fomento à cultura carioca vai estimular a cena artística em áreas populares da cidade. Serão distribuídos 4 milhões de reais a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro, e localidades da Zonas Norte e parte da Oeste. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, com residência e atuação cultural nestes territórios há pelo menos um ano. O valor para cada proposta selecionada vai de 25 mil e 50 mil reais.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre o Foca, programa de incentivo à produção cultural que marca a retomada da política de apoio a produtores e artistas.

A seleção será feita por uma comissão de 60 especialistas. A previsão de repasse dos recursos é até dezembro. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar os projetos.

Nos últimos seis meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a SMC publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas. Também foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC também publicou edital de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos culturais.