MP Eleitoral quer combater os 'voos da madrugada' no dia da eleição

Uma cena comum na véspera de cada eleição, principalmente no primeiro turno, ou no dia da votação, é o eleitor encontrar as ruas repletas de “santinhos” e folhetos de propaganda de candidatos espalhados pelo chão. Uma verdadeira poluição visual. A sujeira se concentra muito em locais próximos às seções eleitorais, onde os eleitores vão votar. Os papéis são jogados em grandes quantidades por cabos eleitorais durante a madrugada, já que a fiscalização contra a prática da boca de urna é intensa. Para acabar com isso, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio emitiu instrução normativa para intensificar o combate.

O órgão emitiu a normativa aos promotores eleitorais de cada cidade, inclusive a capital do estado, para coibir o derramamento de materiais de campanha. A prática configura propaganda irregular e é vedada pela legislação eleitoral, podendo o candidato ser multado pela conduta Segundo a Justiça Eleitoral, trata-se de uma boca de urna disfarçada, já que a propaganda só é permitida até a véspera.

O procurador regional eleitoral do estado, Sidney Madruga, considera necessária a rapidez no encaminhamento das informações à Procuradoria, já que o prazo para propor ações por propaganda irregular se encerra no dia da votação. “Isso permite ao PRE e seus auxiliares ajuizarem, no dia ou na véspera da eleição, eventuais representações no Tribunal Regional Eleitoral, sem o arquivamento das peças de informação”, destaca Madruga.

A equipe de fiscalização da propaganda deverá fotografar o material jogado no chão das ruas, identificar os candidatos nos “santinhos”, apontar, dia, horário e local onde a irregularidade tiver ocorrido, além estimar a quantidade do material.

No primeiro das eleições gerais de 2014, marcada pela polarização entre PT e PSDB, ruas das cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Resende, Volta Redonda, Três Rios e Angra dos Reis, amanheceram no dia 5 de outubro repletas de “santinhos” dos candidatos. Assim continuaram durante todo o dia. A sujeira era tanta, que no dia seguinte os garis tiveram ainda trabalho para varrer tudo.