Prefeitura de Duque de Caxias constrói muro em teatro para impedir moradores de rua no local

A construção de um muro no vão sob a rampa do Teatro Raul Cortez, no Centro de Duque de Caxias, está revoltando ativistas de direitos humanos. A obra foi feita pela prefeitura e impediria que pessoas em situação de rua se abrigassem no local contra o frio e a chuva. O teatro foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

A iniciativa revoltou o professor Marroni Alves, representante do Movimento União de Bairros (MUB) no Fórum de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

“Este local abriga, em dias de frio e chuvas, moradores de rua que não possuem nenhum tipo de políticas públicas para deixarem de estar ali. Ninguém vive na rua porque quer! Por que não aproveitaram que o teatro encontra-se fechado devido à pandemia e acolheram esses moradores lá dentro? Com cobertor, comida, banho, roupa, direitos? Cadê aquele discurso cristão das autoridades dessa cidade? Tijolo, cimento e mão de obra que poderiam servir para a construção de um abrigo para acolher, tratar, capacitar e dar dignidade a essas pessoas, mas escolhem o caminho mais fácil e mais desumano. Aliás, Caxias não possui nenhum abrigo para moradores de rua, principalmente no primeiro distrito, onde o índice é cada vez maior. É impossível não compreender isso como um preconceito do governo. A chamada arquitetura da violência e exclusão!”, protesta Marroni.

Segundo ele, o MUB pediu apoio ao padre Júlio Lancellotti. Em 2 de fevereiro deste ano, ele quebrou, a marretadas, pedras instaladas pela Prefeitura de São Paulo sob os viadutos e elevados da cidade, ainda durante a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB), falecido em 16 de maio deste ano.

“Pedimos a ajuda e a voz do Júlio Lancellotti em favor dos nossos irmãos moradores de rua da cidade de Duque de Caxias, que tiveram em Dom Mauro Morelli, acolhimento, carinho e amor”, informa.

Marroni acrescenta que estão denunciando o caso ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública. Também informaram a situação a Paulo Niemeyer, responsável pelo escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer e presidente do Instituto Niemeyer.

“Esperamos que consigam resolver esse absurdo contra a arquitetura e contra os nossos irmãos moradores de rua. Que usem esses tijolos e cimentos para construir um abrigo e tratar o problema dos moradores de rua como questão de saúde pública e não tirar eles de um lugar para irem se abrigar em outra marquise. Niemeyer jamais deixaria alguém murar suas obras porque alguém por baixo dela busca abrigo do frio e da chuva”, conclui o professor.

Foto: Divulgação Heraldo HB e Lu Brasil

O Fórum Popular de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua de Duque de Caxias divulgou uma nota de repúdio. Eis um trecho: “A população em situação de rua que já vivia sob a negação de condições mínimas de sobrevivência, tais como a alimentação, vestuário e acesso à água potável e abrigo, que tem sua situação agravada com o advento da crise sanitária pela Covid-19, ainda enfrenta o descaso do Poder Público e a indiferença de parcela da sociedade. Nesta data, a Prefeitura de Duque de Caxias, iniciou a construção de um muro na rampa de acesso ao Teatro Raul Cortez, a fim de impedir que pessoas em situação de rua se abriguem sob a rampa. Além de descaracterizar a arquitetura de um prédio projetado pelo renomado Oscar Niemeyer, à medida em que o próprio poder público lança mão do designer hostil para excluir determinados grupos sociais, como a população em situação de rua do espaço público”.

A Prefeitura de Caxias, procurada pelo Portal Eu, Rio!, divulgou a seguinte nota:

“A crise econômica, política e social vivenciada nos últimos anos e intensificada pela pandemia da Covid-19, marcados pelos retrocessos e redução das políticas públicas e sociais no Brasil, frutos de uma acentuada política neoliberal mundial que preconizam a falta de financiamento, ataques e destruição de direitos sociais tem trazido fortes rebatimentos nas condições de vida de toda população. O crescimento da desigualdade social, da concentração de terra e renda no nosso país tem levado cada dia mais pessoas a condições de miséria extrema que só lhes restam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência. Esse cenário catastrófico se combina com discursos e práticas de que disseminam ódio, criminalizam a pobreza e promovem ações de higienização social da população preta e pobre. A população em situação de rua que já vivia soba a negação de condições mínimas de sobrevivência, tais como a alimentação, vestuário e acesso à água potável e abrigo tem sua situação agravada com o advento da crise sanitária pela Covid-19, ainda enfrenta o descaso do Poder Público e a indiferença de parcela da sociedade. Nesta data, a Prefeitura de Duque de Caxias, iniciou a construção de um muro na rampa de acesso ao Teatro Raul Cortez, a fim de impedir que pessoas em situação de rua se abriguem sob a rampa. Além de descaracterizar a arquitetura a arquitetura de um prédio projetado pelo renomado Oscar Niemeyer, à medida em que o próprio poder público lança mão do designer hostil para excluir determinados grupos sociais, como a população em situação de rua do espaço público. Na contramão da Lei Municipal n.º 2.958, de 5 de junho de 2019, que estipula critérios para a formulação e implementação de políticas públicas para a população em situação de rua, a Prefeitura de Duque de Caxias, iniciou a construção de um muro na rampa de acesso ao Teatro Raul Cortez, a fim de impedir que pessoas em situação de rua se abriguem sob a rampa. Além de descaracterizar a arquitetura a arquitetura de um prédio projetado pelo renomado Oscar Niemeyer, à medida em que poder público lança mão do designer hostil para excluir a população em situação de rua do espaço público. Essa lei define como princípios o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização e o respeito à vida e à cidadania e o atendimento humanizado e universalizado, a fim de assegurar às pessoas em situação de rua o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas e políticas públicas. A Prefeitura de Duque de Caxias não possui políticas públicas consistentes paraatender essas e o único serviço específico para essa população se localiza no bairro da Figueira, distante 37,7 km do Centro da cidade, limita o acesso a este equipamento público. Diante de tais fatos, o Fórum Popular de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua De Duque De Caxias vem a público REPUDIAR a prática higienista da Prefeitura de Duque de Caxias de construir o MURO DA VERGONHA para reforçar o apartheid social e o preconceito contra a população em situação de rua, ignorando os princípios de universalidade, gratuidade, integralidade, intersetorialidade e equidade, basilares no Sistema Único de Assistência Social, a fim de garantir a proteção social aos cidadãos no enfrentamento de suas dificuldades”.

Ouça no Podcast Eu, Rio! o padre Júlio Lancellotti mostrando indignação contra o muro da vergonha.