População não respeita o Programa Lixo Zero

Apesar de a Comlurb ter aplicado entre 20 de agosto de 2013 - dia do lançamento do Programa Lixo Zero -, até 31 de agosto deste ano, 199.625 multas, em relação ao descarte irregular de pequenos resíduos, parece que a população não aprendeu a cartilha da boa educação.

Mesmo com ações punitivas com apoio da Guarda Municipal e do programa de campanhas educativas, que segundo a Comlurb, são permanentes pelas ruas da cidade, a população do Rio não acredita, que o programa Lixo Zero (lei municipal 3273), ainda exista.

Segundo a Comlurb, diariamente são coletadas cerca de 10 mil toneladas de lixo em toda a cidade entre lixo domiciliar e urbano - grandes geradores -, além de resíduos da construção civil. E entre os bairros com maior incidência de multas a Companhia destaca o Centro, Copacabana, Ipanema, Leblon e Campo Grande.

Valor da multa

Os valores das principais multas são: Art.82, multa de R$ 205,60 - Jogar no chão pequenos resíduos como: papel, copo, palito de sorvete, lata de refrigerante ou cerveja, guimba de cigarro etc. Art,103, multa de R$ 128,50 para quem deixar de recolher fezes de animais e Art.103 - multa de R$ 563,30 , para quem for pego urinando em via pública.

Descaso dos pedestres e ambulantes

Basta andar pelo centro do Rio, mais precisamente na rua dos Andradas, próximo a Estação do Metrô Uruguaiana, onde também há concentração de ambulantes, para constatar a falta de educação das pessoas, que ali transitam e trabalham diariamente.

São papéis, guimba de cigarro, latas, plásticos, copos descartáveis, garrafas, embalagens de amendoins e balas, entre outros tantos objetos, que podem acarretar diversas formas de danos à cidade, como também, sérios riscos de saúde à população.

Segundo a estudante Gabriela Ribeiro, o lixo jogado nas ruas podem acarretar alagamentos em dia de chuva.

"Essa Lei é interessante para evitar esse tipo de transtorno. Entendo um pouco de sustentabilidade e o perigo que esse lixo pode causar. Não sei se a Lei está funcionando, ou se já acabou, pois nunca mais ouvi falar, nem de alguém que tenha sido multado", disse.

Para o coreano Shekilin, que mora há alguns anos no Rio de Janeiro e trabalha na Rua Senhor dos Passos, centro da cidade, tem muita gente jogando seus papéis no chão.

"Já vi um guarda fiscalizando perto da loja em que trabalho, mas não aconteceu nada. Quando chove muito, os bueiros entopem e os ratos aparecem", alertou.

A professora desempregada Juliana de Almeida disse que, no ano que começou a Lei, um amigo foi multado em Copacabana por ter jogado uma guimba de cigarro no chão.

"Acho que não está funcionando, pois nunca mais ouvi nada a respeito. É só olhar para as ruas para ver a sujeira", lamentou.

Apesar de ter presenciado o dia em que uma pessoa foi multada por ter jogado algum lixo no chão, logo que a Lei entrou em vigor, Leandro Lopes confessa não ter conhecimento sobre o assunto. "Ninguém fala nada a respeito. As pessoas já esqueceram, basta ver as ruas de nossa cidade", opinou.

Abordagem

De acordo com a Comlurb, quando o cidadão é flagrado em desacordo com a Lei de Limpeza Urbana, o fiscal da Companhia o aborda, informa a infração cometida e solicita seu CPF.

Em seguida, ele emite auto de constatação e imprime a multa utilizando smartphone e impressora portátil, contendo a descrição da infração, orientações, prazos para pagamento e eventual recurso", informou a Comlurb.

Quanto ao auto de infração e boleto de pagamento, o infrator poderá emitir, via internet. "Eventuais recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb, na Rua Major Ávila, 358, Tijuca, Rio de Janeiro"

Ainda segundo a Comlurb, o cidadão que for multado e não efetuar o pagamento terá seu nome protestado e inscrito no Serasa. E, no caso dos turistas, eles podem entrar com recurso enviando carta pelos Correios antes de terminar o prazo de pagamento da multa.