Constituição completa 30 anos com seminário na FGV Direito Rio

Celebrando os 30 anos da Constituição de 1988, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) promoveu ontem, dia 04 e hoje dia 05 o seminário “30 Anos de Constituição: Direito, Instituições e Realidade”. O evento traz ao Centro Cultural da FGV autoridades, acadêmicos e lideranças do meio jurídico promovendo amplo debate do processo do cenário do Direito Constitucional.

Após 21 anos de regime militar que retirou direitos da população e da sociedade, a nação brasileira recebia uma Constituição que trazia o frescor da liberdade de pensamento elaborando mecanismos para evitar novos abusos de poder do Estado. Neste mesmo ano de promulgação o piloto Airton Senna sagrava-se campeão mundial de Fórmula 1 no Japão e o “Velho guerreiro”, o Chacrinha em junho falecia. Nas olimpíadas o velocista americano Ben Johnson bateu recordes, mas descoberto o uso de substancias proibidas perdeu a medalha passando para o seu compatriota Carls Lewis.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna, chamada de constituição Cidadã, é o principal símbolo do processo de retomada da democracia no País. Os cidadãos e entidades representativas encaminhavam suas sugestões para os parlamentares que geraram cinco milhões de formulários distribuídos nas agências dos Correios. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade.

As temáticas desenvolvidas no evento a atuação do STF no controle da constitucionalidade no Brasil; os alicerces da democracia, respeito aos Direitos Fundamentais; separação e conflito de poderes; e ordem econômica e regulação.

Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o ex-procurador geral da República e integrante do Ministério Público Federal (MFP), Rodrigo Janot.  Outro jurista importante presente será Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, do coordenador de Economia Aplicada da FGV IBRE.

O Coordenador acadêmico do seminário, o professor da FGV Direito Rio Thomaz Pereira assinala que esse aniversário significa uma transição com impactos diretos no Direito Constitucional e na realidade política do Brasil. “Vivemos um momento de intenso debate sobre a necessidade de reforma de alguns sistemas, como o eleitoral e o tributário. A proposta da FGV Direito Rio é contribuir para o fortalecimento das instituições públicas, refletindo sobre a atuação das instituições estabelecidas e reguladas pela Constituição”, observou Thomaz Pereira.

 A modernidade dos ritos e da atividade jurídica seja a tônica dos próximos 30 anos que virão servindo a nossa pátria Mãe Gentil e todos os seus filhos sendo instrumento de desenvolvimento e progresso do nosso país.