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Especialistas falam sobre o setor turístico no Brasil e orientam como não cair em armadilhas

Apesar de normas cada vez mais flexíveis, agências de viagens precisam muito mais do que apenas o registro no Cadastur para prestar serviços a viajantes; entenda como funciona

Por Daniel Israel em 23/10/2021 às 18:45:53

Imagem: Divulgação/TurisRio

Na última segunda-feira (18), o Portal Eu, Rio! noticiou a experiência negativa de um casal que mora em Bonsucesso, zona norte do Rio, durante viagem a Morro de São Paulo (BA). Após a contratação de pacote turístico, o que era para ser uma lua-de-mel dos sonhos, incluindo renovação de votos e a possibilidade de nadar com peixes em piscinas de águas naturais, se transformou em pesadelo, dor, e até denúncia em delegacia de Salvador. Tudo começou pelo fato de a agência de viagens contratada não ter registro no Ministério do Turismo (MTur), e por isso ser ilegal, mas os dois não sabiam.

Nossa reportagem entrou em contato com algumas pessoas que trabalham no setor, para ajudar outros clientes a não caírem nas armadilhas que prejudicaram parte do passeio de Tássia e Bruno. Com mais de 40 anos de atuação no turismo, Cristina Fritsch, diretora de Assuntos Parlamentares na seção fluminense da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-RJ), explica que a entidade nada poderia fazer: não é uma associada da entidade em âmbito nacional, fora que o assunto é da alçada do MTur.

"Se ela comprou direto [com a agência], entra no site do Ministério do Turismo e faz uma reclamação com o Cadastur", sugere. Cristina destaca que esse problema é antigo, da época do governo de José Sarney (1985-1990), quando a Embratur, nas palavras dela, "abriu a porteira" para "agências que não valem nada e têm Cadastur". O MTur foi criado em 2003, logo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse.

Atuante no mercado desde 1983, uma fonte que pediu para ficar no anonimato concorda em parte com o pensamento da dirigente. Ele resume como funciona.

"Antigamente, para abrir uma agência, você precisava ter um certificado Embratur, certificado IATA [Associação Internacional de Transportes Aéreos, em tradução do inglês] para ter direito à emissão de bilhete aéreo, hoje em dia qualquer um vira agente de viagens", detalha o agente, freelancer há 22 anos. "O que a pessoa faz? Faz contato com um consolidador (agente de viagens que tem uma condição melhor junto às companhias aéreas e abre cadastro com eles), aí compra e ganha comissão. Posso dizer que facilitou, mas o principal, com o avanço da tecnologia, é que abriu o mundo todo".

Em 1999, o profissional encerrou as atividades de sua agência e entrou em acordo com uma concorrente, para a qual levou a própria carteira de clientes e da qual passou a usar o espaço físico.

"Minha clientela caiu bastante, mas quem ainda está comigo quer serviço. Não querem saber preço, mas alguém que atenda. Para mim, é melhor do que manter uma estrutura, tem que ter um volume [financeiro] muito grande. Ou se juntava, ou explodia todo mundo, porque o enxame de agente de viagens acabou com o mercado. Eu acabei com a minha empresa por questões de custo-receita".

Denunciada no início desta semana, a proprietária da Vibe Morro, Raissa dos Anjos Nogueira, após ler a reportagem, entrou em contato conosco e se disse "chocada" com a cobertura. Ainda questionou a reportagem do Portal Eu, Rio!, dizendo não entender por que a atividade exercida pela agência de viagens seria ilegal.

"Eu vou mandar pra regional da Bahia, e o máximo que eles podem fazer é encaminhar pro Cadastur", ofereceu-se Cristina, em referência à matéria que publicamos.

O setor de Marketing da ABAV-RJ nos enviou alguns materiais que esclarecem o papel do agente de viagens, elaborados pela entidade e a Companhia de Turismo do Estado do Rio (TurisRio), vinculada à Secretaria de Estado do Turismo (SeTur). As peças publicitárias reproduzidas ao longo deste texto servem para orientar a ou o pax (termo técnico para designar turista), inclusive no atual cenário de pandemia.


Integrante da atual gestão da ABAV nacional (2019-2021), Cristina está à frente da diretoria de Turismo Especializado da entidade. Em 1995, foi incumbida pelo então presidente da ABAV-RJ a organizar e comercializar o setor turístico do Sambódromo. Anos depois, acabou designada para melhorar as condições de trabalho dos agentes de viagens no Porto da cidade, bem como na oferta de um serviço à altura dos turistas. A partir de procedimentos-padrão adotados pela organização, Cristina cita um passo-a-passo que pode diminuir a chance de os viajantes passarem por situações semelhantes às de Tássia e Bruno.

"A ABAV sempre aconselha a procurar um agente de viagens associado, porque pelo menos você sabe com quem está falando. Qualquer agência que não é regularizada, não é aceita pela ABAV, não é cada agência que a gente cadastra como associada. Como ABAV, eu não sou polícia, e eu não garanto que uma agência associada não vá cometer erro. Mas a gente procura fazer com que as nossas associadas sejam agências que estejam documentadas, estabelecidas, que sejam íntegras. A gente olha, antes de associar, se deve, se não deve, quem é o dono, tem que ter 'X' tempo de atuação no mercado. São coisas que deveriam estar sendo feitas pelo Ministério do Turismo", recomenda.

Tentamos contato com a Superintendência de Proteção ao Consumidor da Bahia (Procon-BA), subordinada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), mas ninguém nos atendeu.

Clique aqui e leia sobre a experiência que o casal do Rio teve em Morro de São Paulo.

Assista, no vídeo a seguir, a trechos do relato feito por Tássia de Carvalho sobre os danos morais e materiais que ela e o marido, Bruno Simões, sofreram no litoral sul baiano.


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