Presidente e sócio do clube Tamoio tentarão anular leilão na Justiça

A direção do clube e os seus funcionários irão entrar com ação na Justiça para anular o leilão do Tamoio Futebol Clube, no Centro de São Gonçalo, arrematado em 2015 pelo empresário Ronaldo Luiz de Moraes. No último dia 21, ele resolveu tomar posse do local. O clube foi leiloado pelo valor de R$ 2 milhões, considerado irrisório pela direção da instituição e associados. Na manhã desta segunda-feira (25) sócios e funcionários fizeram manifestação em frente ao Tamoio.

Ronaldo esteve no local na última quinta-feira com retroescavadeira e um trator visando demolir parte do prédio. Porém, na tarde da última sexta-feira (22), o juiz Fabiano Fernandes Luzes, da Justiça do Trabalho, concedeu liminar impedindo a demolição do prédio do Tamoio ou parte dele, argumentando que o imóvel é tombado por lei municipal e, por isso, não pode ser demolido.

Diz um trecho da sentença: “O Mandado de Esclarecimento de que a existência de tombamento não impede a alineação de imóveis, mas em contrapartida impõe limitação ao adquirente de livre dispor sobre este patrimônio sem a devida autorização e participação da autoridade pública que realizou o tombamento”. A lei municipal em questão é a 704/2017, que tombou o imóvel. Na decisão, o juiz ainda lembrou o Artigo 65 do Código Penal: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa”.

Ainda de acordo com a decisão, “o esvaziamento de piscinas, ou demais atos de gestão não afrontam o tombamento municipal; a estrutura física que pertencia ao clube, com a arrematação, passa à propriedade do arrematante, não havendo mais que se falar em sócios do clube utilizarem tais dependências; todo o processo apresentou publicidade, respeitando o contraditório e ampla defesa, sendo a decisão de imissão na posse consequência direta das decisões judiciais já ocorridas, inclusive oriundas da 02ª instância; não há que se falar em efeito suspensivo, tendo em vista esta não ser a regra, salvo decisão judicial conferindo tal efeito.”

O juiz é o mesmo que deu ganho de causa à advogada Renata Bertin, ex-funcionária do Tamoio, que movera uma ação trabalhista. Para o presidente do clube, Jorair Ferreira e associados, o valor da venda é muito baixo. “Pela história do clube e o seu patrimônio, ele vale muito mais. Estamos estudando as medidas judiciais. Mas iremos questionar a arrematação da instituição”, contou a advogada Karen Maia Werberg, que representa os funcionários do clube e associados. O Tamoio fica na Avenida Kennedy, no bairro Zé Garoto, região central de São Gonçalo e uma área bastante valorizada.

Procurado, Ronaldo Luiz de Moraes não se manifestou até o momento.

Com 104 anos de existência e um dos mais tradicionais da cidade, o clube ficou famoso por causa dos desfiles de fantasias, que abriam o carnaval brasileiro e eram transmitidos ao vivo para todo o Brasil, com a presença de nomes famosos na época como Clóvis Bornay, Wilza Carla, Evandro Castro Lima, Mauro Rosas e outros.