Justiça Federal de São Gonçalo deve deixar de atender no município

As seis varas da Justiça Federal em São Gonçalo, situadas no prédio número 1000, na rua Coronel Serrado, no bairro do Zé Garoto, região central da cidade, vão deixar o espaço e o município. O motivo seria o valor do aluguel do imóvel, de cerca de 600 metros quadrados (ocupam dois andares e meio do edifício), em torno de R$ 120 mil, considerado alto pela JF. O contrato de aluguel termina no dia 1º de novembro. Até o momento, nenhum outro espaço foi encontrado para abrigar a estrutura.

Caso não encontre outro imóvel na cidade, a subseção judiciária de São Gonçalo terá de transferir parte dos processos para a Justiça Federal de Niterói e outra para o prédio da Avenida Venezuela, no Centro do Rio. De acordo com servidores da subseção gonçalense, não houve acordo entre a instituição e a administradora dos imóveis ocupados pela JF em São Gonçalo para a renovação do contrato de aluguel.

A previsão é que o atendimento no local deixe de funcionar a partir de 01 de novembro ou até o dia 30 daquele mês. Passará a ser realizado em Niterói (aos moradores de Itaboraí, Tanguá, Magé e região) e Rio de Janeiro (para quem mora em São Gonçalo). A Justiça Federal busca outro imóvel na cidade para abrigar a estrutura.

Nas redes sociais, um grupo de advogados da cidade manifestou indignação com a decisão e convocou a população para participar de ato simbólico, a ser realizado em frente ao prédio 1000, na rua Coronel Serrado, onde encontra-se a subseção de São Gonçalo da Justiça Federal.

A OAB de São Gonçalo está ajudando a JF a encontrar outro imóvel. “A Justiça Federal está com um orçamento muito limitado e sem condições de arcar com o atual valor do aluguel onde eles estão. Nós vimos outro imóvel com aluguel de R$ 40 mil e eles disseram que ainda estava alto. Depois, vimos uma casa, de 200 metros quadrados, cujo aluguel era de 10 mil, mas, eles acharam pequena e que não abrigaria toda a estrutura. Sugerimos ainda que eles se entendessem com o Tribunal de Justiça do Rio para ocupar algumas salas no Fórum de São Gonçalo, no bairro de Santa Catarina, que está subutilizado. Ou no Fórum do Colubandê. Mas, eles já disseram que o diálogo com o TJ é difícil”, relatou o presidente da OAB-São Gonçalo, Eliano Enzo da Silva.

Para o advogado, a saída da subseção da JF é um desrespeito com a classe advocatícia. “Isso é um absurdo e uma falta de respeito com nós, advogados. A saída da JF vai nos atrapalhar bastante e eles avisaram perto do fim do prazo de vencer o contrato de aluguel. É difícil encontrar um bom imóvel que cobre menos de 40 mil reais de aluguel em uma via principal da cidade, de fácil acesso para a população e os advogados”, contou Eliano.