Medo e pânico como retratos da violência

A violência urbana atinge os muros das escolas públicas e tem deixado os professores em situações de estresse entre o medo e o pânico. A Unesco, organização das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura, aponta que 30% dos afastamentos em escolas da rede pública no Brasil são motivados pela violência. Suas manifestações proveem de agressões físicas e verbais, furtos, roubos, arrastões, desavenças entre facções rivais, tiroteios e balas perdidas.

O trabalho tem um papel central no dia a dia das pessoas, podendo contribuir tanto para a melhoria da qualidade de vida quanto para o desenvolvimento de doenças. Muitas categorias profissionais têm sido alvo de estudos para diversos pesquisadores, entre elas, encontram-se os professores, que desde a década de 80 vêm, de forma mais acentuada, apresentando sinais de doença. As causas são, em sua maioria, as mesmas: distúrbios vocais, estresse, dor nas costas e esgotamento mental e físico.

Segundo o portal do MEC, desde 2008, os problemas de saúde como estresse, dor nas costas e distúrbios vocais são os principais fatores que levam os professores a pedir afastamento da sala de aula. Só em 2006,no Estado de São Paulo, que tem a maior rede de ensino público do país, foram quase 140 mil licenças médicas, com duração média de 33 dias.O cenário foi o mesmo em centros metropolitanos menores. Nas escolas públicas do Distrito Federal, por exemplo, quase metade (46%) dos professores precisou pedir licença médica durante o mesmo ano letivo.

Transtornos psicológicos

De acordo com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO DF), os transtornos psicológicos também têm chamado a atenção na rede privada de ensino. Dados do Ministério da Previdência Social apontam que, em 2010, 2.711 funcionários do setor foram afastados por problemas de depressão, estresse, ansiedade, síndrome do pânico, entre outros. No ano seguinte, houve um aumento de 112 casos. A pasta só contabiliza afastamentos médicos superiores a 15 dias.

Nos dois anos, o maior número de doentes estava nas redes privadas de ensino superior ?- quase 50%. Os funcionários da educação infantil e fundamental representam o segundo maior grupo, com 700 benefícios concedidos em 2010 e 745 em 2011.

A partir do momento que problemas do mundo externo interferem no desenvolvimento do trabalho pedagógico, realizado no sistema público de ensino, aumentam a incidência de registros de indisciplina, desrespeito à autoridade pedagógica, evasão escolar e transtornos psicológicos variados - gerados por exposição a situações de estresse e medo - os profissionais entram em licença médica.

O licenciamento para tratamento de saúde, embora seja direito consagrado em lei, depende da validação do órgão pericial médico competente. Sem tal validação, o servidor público não poderá usufruir. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas):

Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador. A partir do 16º dia, o pagamento é feito pela Previdência Social, através do Auxílio Doença Previdenciário - benefício concedido ao servidor, impedido de trabalhar por motivo de doença ou acidente, por período superior a 15 dias consecutivos ou intercalados dentro de 60 dias - com o mesmo CID ou CIDs relacionados. Para tanto, é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. O valor do benefício corresponderá a 91% do salário do segurado, sempre limitado ao teto do INSS (média dos 80 maiores salários de contribuição) e substituirá o salário do trabalhador, enquanto estiver incapacitado para exercer sua atividade.

A professora de Inglês da Escola Municipal Ary Schiavo, Rochelle Lassarot,  32 anos, quando lecionou na Escola Municipal Leonel Brizola, em Japeri, entre 2015 / 2016, teve de pedir um afastamento por problema de saúde.   "Eram vários tiroteios, parecia uma guerra, virou um caos o trajeto da escola até a linha do trem. Sentia palpitação, calafrios, tremedeira e chorava muito, uma sensação horrível. Só de acordar e pensar que teria que ir para Japeri, eu já passava mal. Teve um caso de uma professora desta escola que o carro foi atingido por tiros. Desde então, não consegui ir mais à escola. Nós, professores, nos reunimos e fomos até a Secretaria de Educação, no centro de Japeri, pedir que tomassem providências, porque não tinha como a gente ficar arriscando a vida.O meu corpo travava completamente: não vai pra lá, dizia."  Rochelle  conta ainda que sua psicóloga passou a lhe dar atestado por duas a três semanas, além de intensificar sua terapia que era de 15 em 15 dias, para duas vezes por semana.

"Têm alunos que a gente percebe que são violentos, que não participam das atividades, não têm material para estudar, não conseguem fazer a avaliação com consulta. Além da violência, há uma falta de respeito e de educação muito grande. Tem professor que comenta que tem aluno que vai a aula porque tem que aparecer senão a mãe dele perde o bolsa família. O que é ser professor hoje? Está cada vez mais difícil lecionar. Em três anos de licenciatura, o que escuto de professor com mais de 40 anos de magistério relatando é que o desinteresse dos alunos está cada vez maior. Eles não querem nada. Está bem complicado cumprir um plano de aula.Lecionar tornou-se uma missão impossível", avalia.