Tarifa elétrica do Rio de Janeiro é a mais cara do sudeste brasileiro

O Rio de Janeiro possui a maior tarifa média de energia elétrica entre os estados da Região Sudeste. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que os fluminenses arcam com custo de R$ 7,02 a cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos. Em segundo lugar está Minas Gerais, com R$ 6,19 /100 KWh, seguido de Espírito Santo, com R$ 6,09 /100 KWh e São Paulo, com R$ 5,81 /100 KWh.

Além das tarifas cobradas pelas concessionárias, a Aneel estipula, ao longo do ano, bandeiras tarifárias adicionais para compensar possíveis custos extras para geração de energia elétrica. Em 2020, 10 meses estiveram sob a bandeira verde, ou seja, sem nenhum custo adicional. Já em 2021, todos os meses foram de bandeira amarela ou vermelha, com custos extras por quilowatts-hora consumidos.

Atualmente tramita no Congresso Nacional um projeto de lei, que poderá ser vantajoso para o bolso do consumidor e aumentar a competitividade do setor. Trata-se do Novo Marco Legal do Setor Elétrico (PL 414/2021). A proposta pretende que os consumidores de todos os níveis tenham liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia, o que só é permitido, nos dias de hoje, para grandes consumidores.

O deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ) avalia que o marco trará maior competitividade para o setor.

“O marco trata de mais liberdade para consumidor, não só os grandes consumidores, que hoje já tem essa possibilidade, como também os menores consumidores. Isso faz com que a pessoa possa escolher de quem comprar, consequentemente, isso aumenta a demanda, a disputa por uma oferta mais barata, mais sustentável também, mais próxima do mercado do consumidor.”

O projeto de lei já foi aprovado no Senado e aguarda despacho para ser analisado pela Câmara dos Deputados.