Alerj emite comunicado sobre confusão durante votação de projeto contra passaporte sanitário

Nesta quarta-feira (8), a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi palco de uma confusão generalizada, provocada por apoiadores do PL 4.919/2021, de autoria de Filipe Soares (DEM) e Márcio Gualberto (PSL).

Apesar do combinado com ambos na véspera e a segurança reforçada na porta do prédio da Alerj, houve insistentes tentativas de invasão de pessoas sem máscara, contidas para evitar aglomeração nas galerias do Legislativo fluminense. A Casa, por meio de nota, informou que "a sessão prosseguiu, com a discussão do projeto pelos deputados.".

A assessoria da Presidência da Alerj, no entanto, esclarece que "não há previsão para que o texto volte à pauta". "Recebeu 57 emendas, saiu de pauta e precisará voltar ao plenário para votação e apreciação das emendas. Ainda não há previsão para que o texto volte à pauta".

O objetivo do projeto de lei é garantir a proibição de que haverá "tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório a qualquer pessoa" que se recusar a tomar vacina contra a covid-19 no estado do Rio de Janeiro.

Na justificativa, os autores do PL questionam se "os meios de salvaguardar a saúde pública deveriam ser acatados obrigatoriamente ou a liberdade individual de escolha deveria prevalecer". Soares e Gualberto citam ainda que "medidas totalitárias estão pavimentando a criação de cidadãos de segunda classe sujeitos à marginalização por conta de compulsoriedade vacinal".

Segue a nota, na íntegra:

"Um grupo de pessoas tentou invadir, na tarde desta quarta-feira (08), a sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e foi impedido pela segurança da Casa porque o limite máximo de ocupação das galerias, estabelecido pelo Corpo de Bombeiros, já tinha sido atingido e muitos estavam sem máscaras.

O grupo veio acompanhar a votação do Projeto de Lei 4.919/21, que proíbe a discriminação a quem se recusar a tomar a vacina contra a covid-19 e veda a exigência de comprovante de vacinação.

No dia anterior à votação do projeto, a presidência da Alerj combinou com os autores que a votação só poderia ser acompanhada da galeria se respeitassem o uso de máscaras e o limite de pessoas. A confusão foi contida e a sessão prosseguiu, com a discussão do projeto pelos deputados.".