Projeto de lei para recuperação da malha ferroviária do RJ é vetado

A reativação da Estada de Ferro Mauá ficou ainda mais distante de ser efetivada. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vetou integralmente o projeto de Lei nº 1252/2012, que trata do Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com Objetivos Turísticos, conforme publicado no Diário Oficial da última segunda (15).

Com o objetivo de fomentar o turismo no Estado através da recuperação de algumas linhas ferroviárias e atrair novos investimentos para a região, o projeto teve autoria dos deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Janio Mendes. O processo de recuperação, segundo os autores, em cada um dos municípios beneficiados pelo programa seria de responsabilidade das prefeituras locais em Parceria Público Privada (PPP).

O projeto de lei 1.252/12 do Programa de Recuperação da Malha Ferroviária foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 19 de setembro. O texto foi encaminhado ao governador Luiz Fernando Pezão, que teve 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Entre as linhas contempladas pelo programa está a do ramal Macaé - Campos dos Goytacazes, além de outras linhas que cortam cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense, como as do ramal Maricá - Cabo Frio, do ramal Campista - Campos - Miracema, e do ramal São João da Barra (EF SESC Grussaí).

Nas linhas incluídas na proposta estavam o ramal Santa Cruz-Mangaratiba; ramal Sumidouro; ramal Maricá-Cabo Frio; ramal Macaé-Campos dos Goytacazes; ramal São João da Barra; ramal Campista-Campos dos Goytacazes-Miracema; ramal Saracuruna-Cantagalo; ramal Conrado-Miguel Pereira-Paty do Alferes; ramal Serra de Petrópolis (Magé-Guia de Pacopaíba a Piabetá e Magé-Vila Inhomirim a Petrópolis); ramalramal Trem Mata Atlântica (Angra dos Reis-Lídice-Barra Manda); ramal da Fazenda Mato Alto (Guaratiba); ramal Paraíba do Sul-Três Rio-Sapucaia; ramal Barrinha (Barra do Piraí-Japeri); ramal Porto de Mauá (Magé)-Fragoso/Vila Inhomirim; e ramal Barra do Piraí (Central-Ipiabas).

Dentro do projeto, estava previsto uma análise da malha ferroviária existente realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, que ficaria responsável pela elaboração do projeto de recuperação, orçamento e o cronograma para a implantação.

A previsão é que o setor ferroviário, nos próximos cinco anos, movimente R$ 57,1 bilhões da iniciativa privada. Cinco projetos relativos ao setor fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São antecipações de concessões assinadas há pelo menos 20 anos e englobam 12,6 mil quilômetros de malha. Num período de cinco anos, há a expectativa que empresas invistam cerca de R$ 25 bilhões.

O início de tudo

A Estrada de Ferro Central do Brasil foi uma das principais ferrovias do Brasil, que era responsável pela ligação das então províncias do Rio de janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Governo Imperial, em 9 de fevereiro de 1855, contratou o engenheiro britânico Edward Price para construir a primeira seção de uma estrada e integrar, a partir do Município da Corte, na época a cidade do Rio de Janeiro, o Brasil através da malha ferroviária.

Foi elaborado o projeto para a criação da Companhia de Estrada de Ferro D. Pedro II, uma espécie de "espinha dorsal" entre o Rio de Janeiro e a estação de Belém em Japeri. O objetivo era conectar todas as regiões do país através de ramais. A partir daí muitas estações e estradas de ferro surgiram pelo território brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.

O crescimento acelerado dos subúrbios ferroviários acabou exigindo mudanças e novas adaptações na malha ferroviária. Entre elas, a eletrificação dos ramais e o surgimento dos TUEs (Trem Unidade Elétrica), o trem que conhecemos hoje e que é utilizado para o transporte de passageiros.

As análises de especialistas do setor apontam a necessidade de novos rumos para a malha ferroviária brasileira. Segundo eles, um transporte mais rápido, mais econômico e que não agrida o ambiente iria impulsionar a infraestrutura no Brasil e reduziria os gargalos logísticos no país.