MP recomenda que autoridades reprimam ataques de cunho político contra minorias

Na madrugada do último dia 12, uma estudante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), foi atacada com socos no bairro do Botafogo, na Zona Sul da cidade do Rio, por ser lésbica e feminista. No último dia 6, a transexual Julyana Barbosa foi agredida por uma barra de ferro em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Nos dois casos, os agressores se identificaram como eleitores do presidenciável do PSL, deputado federal Jair Bolsonaro. Devido a essa onda de ataques, o Ministério Público do Estado (MPRJ) recomenda às autoridades de segurança que reprimam práticas de intolerância ou discriminação de cunho ideológico contra minorias.

Através da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, o MP, instaurou procedimento administrativo a partir de representação sobre matérias jornalísticas sobre atos que caracterizam ofensas, injúrias, intimidações, ameaças ou agressões de cunho ideológico e partidário.O objetivo e acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas de pacificação social e combate a ofensas, o qualquer tipo de ação intimidadora de caráter ideológico ou contra grupos minoritários no estado do Rio.

A representação foi entregue pessoalmente ao chefe do Gabinete de Intervenção Federal, general Braga Neto, e ao secretário estadual de Segurança Pública, general Richard Nunes, para apuração, investigação e repreensão de atos violentos de natureza discriminatória. O documento foi ainda enviado ao governador Luiz Fernando Pezão, ao secretário estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Átila Nunes Filho e aos candidatos ao Governo do Estado Eduardo Paes (DEM) e Wilson Witzel (PSC).

Foi ainda encaminhado ofício aos responsáveis pelas concessionárias de transporte público (trem, metrô, barcas, VLT e ônibus) que atuam no estado, para que veiculem em seus respectivos canais de comunicação com os passageiros (nas estações, dentro dos veículos e redes sociais), mensagens educativas orientando os usuários sobre situações de abusos e constrangimentos. Tais mensagens devem explicar que práticas de intolerância ou discriminatórias são criminosas, podendo ser denunciadas através do 190, Disque-Denúncia, Disque 100 e outros.

Episódios de intolerância

No caso da estudante da Unirio, segundo ela, um homem se aproximou dela quando chegava em casa e começou a gritar: "Ele começou a gritar que eu era sapatão, feminista de merda e vagabunda. Que eu não era mulher de respeito por estar na rua de madrugada e que Bolsonaro vai acabar com isso", escreveu.Em seguida, a jovem correu até chegar a sua casa. "Parem de nos agredir, parem de nos matar", disse a universitária em sua página no Facebook.

Julyana Barbosa não teve a mesma sorte. Quando ela estava a caminho de uma passarela na Via Dutra, em Nova Iguaçu, voltando de uma boate, a técnica de enfermagem começou a ser xingada por quatro homens. O caso foi noticiado no último dia 6 pelo jornal Extra. ""Estava subindo a passarela, quando eles começaram a me ofender", declarou Julyana, que ainda ouviu insultos como:""Olhao tamanho do viado! Bolsonaro tem que ganhar para tirar esses lixos da rua. Deve estar com Aids."Ao tentar tirar satisfações com os agressores, a técnica de enfermagem foi atacada."Eu perguntei quem tinha dito aquilo. Foi quando um deles pegou uma barra de ferro e acertou minha cabeça. Caí e os quatro vieram para cima", continuou.

O caso foi registrado na delegacia local como lesão corporal com motivação transfóbica. Ela ainda conseguiu fugir do grupo, sendo socorrida pelos seus irmãos ao chegar em casa. Eles a levaram para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Queimados, onde foi atendida e passou por sutura e levou dez pontos na cabeça.

No último dia 8, Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 14 de março no Rio, também foi vítima de agressões verbais e ameaças quando andava na rua com a sua filha de dois anos no colo, sem qualquer roupa de político, partido ou bandeira.

"Comecei a falar pela família da vereadora assassinada cruelmente, e com isso algumas pessoas passaram a me reconhecer na rua. Hoje, com minha filha de dois anos no colo, andando na rua, próximo a um shopping, sem nenhum adesivo, nenhum broche, nenhuma camisa, nenhuma bandeira, era só eu eMariah, ela com roupa de creche e eu com roupa de trabalho, recebi gritos na minha cara e consequentemente na dela, de que eu era "da esquerda de merda" "Sai dai feminista" "Bolsonaro? Piranha" de homens devidamente uniformizados com a camisa do tal candidato. Hoje eu tive medo. Medo mesmo. Não deveria, mas tive. Foi assustador. Ainda mais com minha filha no colo. Eu sozinha teria sido outra história", disse em sua página no Facebook. O relato foi reproduzido na imprensa carioca.