Entidades planejam acionar a Justiça contra o aumento da tarifa de trem no Rio

O recém-anunciado reajuste da tarifa de trem para até R$ 7 a partir de 02 de fevereiro pela concessionária Supervia, responsável pelo transporte ferroviário no estado do Rio, não caiu bem para os usuários do serviço, principalmente, quem mora nos municípios da Baixada Fluminense e trabalham na capital. Entidades ligadas à área de mobilidade urbana planejam um ato público, na próxima quarta-feira (12), com mobilização da população e ação civil pública na Justiça para tentar barrar o aumento. Este foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) em sessão ordinária no último dia 29 de dezembro.

“A Supervia está programando aumento de passagens para 7 reais, bem superior aos indicadores de inflação. Ano passado, tentativa semelhante foi barrada, com mobilização de alguns setores populares. Estamos propondo a organização de plenária de mobilização contra esse aumento para o dia 12 de janeiro, às 18 horas, pelo zoom”, conta Paulo Sérgio Farias, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Núcleo Rio de Janeiro.

Segundo Paulo, a proposta teve boa acolhida junto à ONG Casa Fluminense e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Debatemos também isso na FBP e passamos para alguns setores da PSM e Fórum por Liberdades. Nas primeiras conversas surgiram duas propostas não excludentes: ação civil pública e manifestação na Central para denúncia e reversão do aumento”, acrescenta Paulo.

A ONG Observatório dos Trens também pensa em acionar a Justiça contra o reajuste da tarifa. “Participamos da sessão regulatória da Agetransp, em que tivemos fala e nos colocamos contra o aumento. Acho super importante a reunião, podemos compartilhar algumas ações que estamos estruturando contra o aumento. Estamos estruturando algumas ações tanto de incidência, quanto de mobilização”, informa Rafael Albergaria, coordenador da ONG.

O movimento Nós do Meu Rio, que conseguiu, na Justiça, impedir o reajuste de R$ 5 para R$ 5,90 no ano passado, vai atualizar a campanha nas redes sociais, para mobilizar a população.

Segundo a Agetransp, há uma negociação entre o Governo do Estado e a Supervia para tratar do pedido de aumento, o que poderá impedir um reajuste tão significativo. Está sendo negociado um aditivo ao contrato, ainda não completamente fechado, que vai definir um novo valor para o preço da tarifa. O governo negocia uma ajuda financeira com algumas contrapartidas da concessionária (entre elas a definição do novo reajuste).

Segundo a Supervia, o reajuste é realizado anualmente, com base na inflação medida pelo índice IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, conforme previsto no contrato de concessão.

De acordo com a concessionária, ao contrário de outros estados, o transporte ferroviário de passageiros no Rio de Janeiro não recebe subsídio governamental. O reajuste tarifário previsto em contrato considera custos fixos com a operação que foram fortemente impactados pela inflação, como energia, manutenção dos trens e da via férrea, aquisição de peças e equipamentos importados para reposição nos trens, entre outros. Em paralelo, a empresa lembra que, no ano passado, registrou aumento de furtos e vandalismo em materiais ferroviários, o que teria elevado o custo operacional.

A concessionária confirmou que está em tratativas com o governo estadual para avaliar as medidas possíveis para reduzir os impactos do reajuste aos clientes, preservando as características do contrato de concessão e garantindo o equilíbrio econômico e financeiro da empresa.