Ambientalistas denunciam outros vazamentos de óleo na Baía da Guanabara

Mais uma mancha de óleo no Rio Iguaçu, na Baixada Fluminense, está sendo denunciada por pescadores e ambientalistas. Porém, a Secretaria de Estado do Ambiente está dando de ombros para o crime ambiental, apesar de estar provocando a morte de centenas de caranguejos. A denúncia é do biólogo Mário Moscatelli, que afirma ser um problema crônico, que já dura 15 anos. Em dezembro de 2021 e janeiro deste ano foram dois vazamentos de óleo na região.

“Nesse período, uma espécie de caranguejo fêmea em reprodução foi praticamente dizimada”, conta Moscatelli.

No último dia 16, o Movimento Baía Viva, ao receber as imagens do vazamento, acionou a presidência do Instituto Estadual do Ambiente, pedindo uma vistoria técnica do local, para proteger os territórios pesqueiros e evitar este tipo de mortandade de peixes e caranguejos.

“É lamentável que o órgão ambiental tenha informado à imprensa que 'não foi visualizado nenhum ponto de lançamento direto de produto oleoso'. Aliás, naquela mesma data ocorreu outro derramamento de óleo no mar que atingiu a Praia da Bandeira, na Ilha do Governador. Também neste caso o Baía Viva acionou a presidência do INEA, que enviou equipe ao local. Estamos aguardando a divulgação dos respectivos laudos de vistoria que devem ser publicizados à sociedade guanabarina e comunidades pesqueiras impactadas”, informa o ambientalista Sérgio Ricardo, um dos fundadores do Baía Viva.

Procurados, a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informaram que, com apoio da Diretoria Geral Operações Aéreas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sobrevoaram, no último dia 21, a região da orla do Rio de Janeiro e Baía de Guanabara para identificar possível fonte poluidora que tenha dado origem à mancha de óleo denunciada no último dia 20.

“A vistoria aérea teve início na Praia da Joatinga, na orla da zona Sul, seguindo pelas seguintes praias: São Conrado, Leblon, Ipanema, Arpoador, Diabo, Copacabana, Leme, Vermelha, Botafogo e Flamengo. Os pontos informados na denúncia, que eram Praia da Joatinga e a Enseada de Botafogo, foram enfatizados. A equipe não visualizou, no entorno destas áreas, mancha de óleo.

Em seguida, a equipe vistoriou a região da Baía de Guanabara, percorrendo as praias da Ilha do Governador, até a foz do Rio Iguaçu. No trecho das praias da Ilha do Governador, não foi observado o mesmo cenário do dia anterior, quando identificamos mancha órfã em direção à Praia da Bandeira. No trecho do Rio Iguaçu, não foi visualizado nenhum ponto de lançamento direto de produto oleoso que pudesse estar relacionado ao fato denunciado. Foram inspecionados pontos na região de São Gonçalo e Niterói também, não tendo sido observada nenhuma mancha órfã nestas áreas.

O Inea ressalta que permanece em contato com a Capitania dos Portos, bem como com colaboradores de empresas situadas na Baía de Guanabara que mantém monitoramento na área, a fim de obter atualizações e informações que auxiliem na identificação do responsável”, disseram, em nota, a Secretaria de Ambiente e o Inea.

Foto: Divulgação

O Baía Viva divulgou a seguinte nota a respeito da resposta do Inea e da SEA.

“Integrantes do Movimento Baía Viva leram estarrecidos a nota do Inea. É chocante a resposta da instituição, cujo objetivo é 'tornar mais eficiente a preservação do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro'. O órgão afirma que vistoriou 'o trecho do Rio Iguaçu e que não foi visualizado nenhum ponto de lançamento direto de produto oleoso que pudesse estar relacionado ao fato denunciado'.

As redes sociais do Movimento Baía Viva publicam o vídeo, produzido pelo Projeto OLHO VERDE, que é mais uma prova documental deste Crime Ambiental tipificado na Lei Federal nº 9605/1997.

Por diversas vezes, o Baía Viva tem alertado que este tipo de vistoria de derramamento de óleo deveria ser feito pelo órgão ambiental conjuntamente com os pescadores que conhecem os territórios impactados e dependem destes ambientes costeiros e marinhos saudáveis para garantir a reprodução do seu modo de vida e da segurança alimentar de suas famílias.

No vazamento de óleo que ocorreu em dezembro de 2021, cuja origem até hoje também não foi identificada, encontramos uma equipe do INEA vistoriando o local usando um barco de propriedade da Petrobras (REDUC) acompanhada por uma equipe desta empresa, que tem um longo histórico de vazamentos e acidentes neste local. Sugerimos que o Inea, ao realizar inspeção ambiental, o faça com a participação dos pescadores locais, que apontarão os diversos pontos de despejos ilegais de chorume do Lixão de Gramacho e de substâncias químicas oriundas da REDUC e da BRASKEM, conforme conta de inquéritos civis no MP Federal de São João de Meriti.

Lembramos que a Lei Federal nº 9605/1997 tipifica como ilícito a omissão, negligência, conivência e prevaricação do gestor público em caso de crimes ambientais.”