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UFF, UFRJ, UERJ e mais 22 universidades ficam na mira da Polícia

Aulas interrompidas, manifestos apreendidos e bandeiras antifascistas são retiradas em todo o País por ordem da Justiça Eleitoral

Por Cezar Faccioli em 25/10/2018 às 23:43:57

Foto: reprodução de internet

Ações coordenadas nacionalmente contra suposta atividade eleitoral irregular resultou na presença de forças policiais em mais de vinte universidades em todas as regiões do País. No Rio de Janeiro, a ação mais drástica aconteceu contra a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. O diretor da Faculdade, Wilson Madeira, foi notificado pela Justiça Eleitoral a retirar da fachada da instituição a faixa com os dizeres 'Direito UFF Antifascista', sob pena de punição. Responsável em Niterói pela Fiscalização da Propaganda do pleito, a juíza da 199ª Vara Eleitoral escreveu no documento que a faixa com o termo antifascista possuía 'conteúdo eleitoral negativo para o candidato Jair Bolsonaro', embora o PSL, legenda pela qual o capitão concorre à Presidência da República, não se declare sequer simpatizante do fascismo.

Ação semelhante aconteceu na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em que a Reitoria foi chamada a se explicar sobre denúncias de fornecimento de ônibus para integrantes da comunidade universitária acompanharem comícios de Fernando Haddad. Os representantes da Reitoria argumentaram que o ônus da prova cabia a quem estava acusando, e o argumento de início foi acolhido pelos representantes do TRE.

O professor de Ciências Sociais Pablo Ortellado, um dos fundadores do Observatório do Debate Político por Meio Digital, da USP, abriu sua página no Facebook para colegas registrarem incidentes que considerassem censura ou interferência externa na vida acadêmica, ameaçando a autonomia universitária, preceito constitucional presente na Carta Magna de 1988, a Constituição Cidadã. Os relatos mostram um painel abrangente, que preocupa dirigentes dos sindicatos de professores e das instituições acadêmicas. O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, protestou contra o cancelamento de uma aula pública sobre o fascismo, no dia 24 de outubro. Os panfletos citando o nome de Jair Bolsonaro, citados como razão para o cancelamento do evento pela Justiça Eleitoral, eram apócrifos, de acordo com o Diretório, que não assumia a convocação do evento como 'Esmagando o Fascismo - Contra a Candidatura de Jair Bolsonaro'.

No IFB, que é um instituto federal, um debate sobre o filme 'A Onda', que narra um experimento social sobre fascismo que sai de controle, foi proibido. Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Associação de Docentes foi alvo de um mandado de busca e apreensão. O mandado expedido pelo juiz Horácio Melo visava o Manifesto em Defesa da Democracia e das Universidades Públicas, aprovado em assembléia pelos professores, com base em orientação do sindicato nacional da categoria, o SN-Andes. Diretor social da ADUFCG e professor de Psicologia, Thiago Neves, informou que os colegas ficaram atônitos e surpresos com a ação policial.

"Não há recomendação de voto em qualquer dos candidatos no manifesto, seguindo a mesma lógica do primeiro turno. Somos um sindicato autônomo e idependente de governo, patrôes e reitorias, o que impede compromisso formal com candidaturas ou partidos - argumentou. Não há propósito eleitoral no documento, insistiu. A ação envolveu duas viaturas da Polícia Federal, e agentes com o fardamento característico, responsáveis pela busca e apreensão do manifesto e de computadores e HD's externos. "Foi um ataque disfarçado de defesa da democracia," criticou o dirigente sindical. 

Na Universidade Estadual da Paraíba (UEP), conforme conta o presidente da Associação de Docentes, professor Nelson Júnior, a ação afetou diretamente uma das aulas. Uma professora estava trabalhando num miniauditório, com um debate um torno do filme 'Preciosa', película concorrente ao Oscar que conta a batalha de uma jovem negra contra preconceitos raciais e sexuais. Teve que interromper a atividade quando fiscais do Tribunal Regional Eleitoral adentraram o recinto. Vestidos com o colete, mas sem documento de identificação, alegando estar à procura de propaganda político-eleitoral, anotaram o nome da professora e o conteúdo da disciplina.

Os supostos agentes da Justiça Eleitoral, ainda sem apresentarem documentos, solicitaram as imagens do corredor. A Associação de Docentes está preparando com sua assessoria jurídica uma ação relativa a esse fato. Nelson Junior admite que, a Justiça Eleitoral, no período imediatamente anterior a um pleito, está investida desse poder de fiscalização sem necessariamente precisarem de mandado. A ação em análise leva em conta que um centro de vivência, baseado na liberdade de expressão e manifestação como é inerente à própria natureza da atividade acadêmica, conflita com averiguação numa sala e aula ou num local de espaço acadêmico, dai estarem avaliando o procedimento jurídico possível para resguardar a autonomia universitária.

Nos últimos 15 dias, ainda de acordo com Nelson Junior, alunos de inclinação conservadora alunos têm interrompido s aulas de forma mais frequente e sistemática. Apontam objetivo de doutrinação ou desacordo com materiais didáticos com que os professores trabalhavam há três ou quatro anos, sem enfrentarem contestação dessa natureza. Os questionamentos sugerem ação organizada de grupos com militância mais à direita, em áreas como Antropologia.

"Nenhum professor vai contra o desenvolvimento de um pensamento próprios pelos alunos, liberdade de opinião é inerente ao meio. Agora, há sinais de patrulhamento, o que denota ação de grupos organizados. Não houve, até agora, incidentes de agressão física. No Centro de Ciências e Tecnologia, contudo, um aluno chegou ao limite da intimidação. Delegado de Polícia, ele contrastava com os tipos mais franzinos da escola, maioria entre os docentes.

No Pará, um dos professores mais respeitados por seus pares no Estado, Mário Brasil Xavier, passou por um episódio constrangedor. Na disciplina de Mídias Digitais, no tópico sobre Fake News, a aula foi interrompida pela chegada de uma radiopatrulha. Incomodada com o que considerava propaganda contrária ao candidato do PSL, uma aluna telefonou para o pai, oficial da Polícia Militar, e uma equipe se deslocou para o local e fez perguntas para o professor sobre o tema da aula, obrigando a uma longa interrupção da atividade acadêmica e provocando em resposta manifestos nas principais universidades paraenses.  
 
ESCALADA DA INTERVENÇÃO POLICIAL

Até agora tiveram atividades interrompidas, material apreendido, foram notificadas pelo MP ou receberam a visita da Polícia as seguintes universidades públicas:

UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
UFF - Universidade Federal Fluminense
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Uni-Rio - Universidade do Rio de Janeiro (Federal)
UCP - Universidade Católica de Petrópolis
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

UFU
 - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
UFAM - Universidade Federal do Amazonas

UEPB - Universidade Estadual da Paraíba
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UFG - 
Universidade Federal de Goiás
UNEB - Universidade do Estado da Bahia

UFMS- 
Universidade Federal de Mato Groso do Sul

UFERSA - 
Universidade Federal Do Semi-Árido
Unilab
 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
Unifei
UFBA Universidade Federal da Bahia
UFCG Universidade Federal
 de Campina Grande UFMT
UENF
 - Universidade Estadual do Norte Fluminense
UEPA
Universidade Estadual do Pará 
UFGD -Universidade Federal de Grande Dourados (MS)
UNESP - Universidade Estadual Paulista
Bauru
UFSJ
 - Universidade Federal de São João D'El Rey
UFRGS
 -Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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