ONG acusa Terminal da Vale de contaminar a Baía de Sepetiba com minério de ferro

Integrantes do Movimento Baía Viva visitaram uma obra irregular no Terminal da Ilha de Guaíba, da companhia Vale S/A, no município de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, que tinha sido embargada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O terminal estava operando sem licença ambiental há dez anos. A ONG vistoriou de barco a área do terminal e recebeu denúncias de pescadores artesanais, barqueiros, banhistas e comerciantes sobre os impactos do despejo ilegal de água de lastro de navios nas águas da Baía de Sepetiba e da presença de minério de ferro na areia da praia de Muriqui que, quando bate o sol, fica prateada.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) desfez nessa semana o auto de infração emitido pela Prefeitura de Mangaratiba à Vale pela contaminação de minério na Área de Preservação Marinha Boto Cinza. O Terminal da Ilha da Guaíba exporta mais de 40 mil toneladas de minério de ferro por ano.

O Baía Viva acionará os Ministérios Públicos Federal e Estadual para exigir que haja uma cooperação técnica entre o Inea e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba para que as questões de saúde pública, riscos à vida marinha e a avaliação dos impactos socioeconômicos sofridos pelas comunidades pesqueiras e no turismo sejam inseridos no processo de licenciamento ambiental.

A ONG considera que a obra no Terminal, embargada em função de ser realizada sem a obrigatória licença ambiental, deveria estar construída e em funcionamento há 30 anos. Desde 2011, a renovação da licença está vencida e ainda em processo de análise pelo Inea. No entanto, segundo o Baía Viva, o órgão ambiental municipal não tem sido ouvido, nem as comunidades pesqueiras impactadas por esta atividade.

“Não é admissível que o Terminal da Vale S/A continue contaminando a Baía de Sepetiba e suas belas praias com minério de ferro. Este passivo ambiental vem crescendo e já provoca impactos no turismo, na pesca e riscos à vida marinha. Os prejuízos socioeconômicos e agravos à saúde coletiva provocados por esta atividade industrial são, até o momento, incalculáveis. Em pleno século XXI, em que estamos vivenciando a Década do Oceano e da Restauração dos Ecossistemas, por determinação da Organização das Nações Unidas, exatamente como estratégia de enfrentamento à crise ambiental e a emergência climática, não podemos naturalizar a contaminação de minério provocado pela Vale neste ambiente marinho, que tem status de proteção prevista na Constituição Estadual do Rio de Janeiro como Área de Preservação Permanente (APP) e como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)”, alerta Sérgio Ricardo, cofundador do Baía Viva.

O ambientalista ainda criticou o Inea, que em oficio de nº 146/2022, ao invés de apoiar o embargo da obra pela Prefeitura de Mangaratiba, colocou-se em defesa da Vale ao se manifestar “pela improcedência dos argumentos que justificaram sua lavratura (...). “Desta forma, na prática, concordando com o alegado argumento da empresa poluidora de que há a “desnecessidade de licenciamento específico para a obra de construção da Estação de Efluentes do Terminal Ilha Guaíba”', disse o ambientalista.

Segundo o Baía Viva, já deveria ter sido exigida a apresentação de uma Avaliação de Impactos Ambientais e Socioeconômicos para aferir a escala, extensão e a magnitude da contaminação química na região, provocada pela Vale.

O Inea informou à reportagem que não recebeu os relatórios das vistorias realizadas pelo Movimento Baía Viva. Após o recebimento, procederá a análise para a tomada das medidas necessárias. Com relação ao Auto de Infração emitido pela Prefeitura de Mangaratiba, e embasado por laudos e pareceres técnicos encaminhados ao Inea pela administração municipal supracitada, o órgão ambiental estadual disse que realizou a análise da documentação enviada e observou equívocos nas mesmas, de forma que não considerou possível o embasamento da infração de poluição a partir dos dados apresentados.

O Inea destacou, no entanto, que, como órgão licenciador do empreendimento, continua realizando o monitoramento e controle de suas atividades.

Também procurada, a Vale S/A respondeu que a Licença Ambiental de Operação do Terminal da Ilha Guaíba permanece válida e vigente, e que atua de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação e pelo órgão ambiental licenciador.