Exército e PM são investigados por casos de tortura no Rio

Policiais militares e integrantes do Exército estão sendo investigados por suposta prática de tortura no Rio. No caso dos PMs, há uma denúncia por parte de moradores da comunidade da Guacha, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A assessoria de imprensa da corporação esclarece que o fato está sendo apurado pela Corregedoria da PM.

As testemunhas foram encaminhadas para o Núcleo de Perícia da Corregedoria da PMERJ e para o ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) da Polícia Civil.

Sobre os militares do Exército, a denúncia veio de pessoas detidas em uma operação no Complexo de Favelas da Penha, na Zona Norte da capital.

Em nota, o Comando Militar do Leste informa que instaurou, em 29 de outubro, Inquérito Policial Militar (IPM) com o objetivo de apurar fatos referentes à prática, por militares, de supostos excessos e abusos contra perturbadores da ordem pública presos em operação no Complexo da Penha.

O prazo para a conclusão do IPM é de 40 dias, conforme preconizam o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, prorrogáveis por mais 20 dias.

Em nota, a Defensoria Pública informou que tomou conhecimento das denúncias sobre os graves relatos de tortura. As informações produzidas no processo judicial são consistentes e demandam uma investigação rápida, transparente e eficiente. A Defensoria Pública está atuando no caso para resguardar os interesses das vítimas e de seus familiares. A prática de tortura é crime e deve ser repudiada no Estado Democrático de Direito.