Cemitérios de Petrópolis terão gestão empresarial

A Prefeitura de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, deixará de administrar os cemitérios da cidade que passarão a ser geridos por uma empresa. Em edital publicado no Diário Oficial em 05 de outubro, foi divulgado as condições e regras para a gestão dos espaços na cidade. A concorrência, marcada para o dia 7 de novembro, decidirá quem irá administrar os sete cemitérios da cidade.

O objetivo dessa concessão é aumentar a capacidade de atendimento dos cemitérios viabilizando a realização de obras, economicamente inviáveis ao município.  O Cemitério Municipal, localizado no centro da cidade, possui 315 gavetas interditadas devido a um deslizamento na quadra 15. Será necessário obras de contenção para a liberação desses espaços de sepultamento.

Atualmente o Cemitério Municipal tem 8 mil sepulturas, 2,4 mil gavetas e cerca de 1,2 mil covas rasas. Através de parcerias com a iniciativa privada, o município está ampliando o número de gavetas. Em 2017 foram feitas 66 gavetas e para esse ano a previsão é disponibilizar mais 88, totalizando 154 em dois anos.

A administração dos cemitérios em Petrópolis é realizada pela Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública que nos últimos dois meses realizou melhorias no Cemitério Municipal. Nesse período fizeram a pintura interna e externa, limpeza entre as sepulturas, retirada de 10 toneladas de lixo e mato e conserto de 39 pontos de luz dentro e no entorno do espaço, na Rua Fabrício de Mattos.

Ao todo, a cidade possui sete cemitérios: Centro, Itaipava, Secretário, Vale das Videiras, Garibu (Posse), Brejal e Quarteirão Worms (km 92 da BR-040). A empresa que oferecer menores preços de tarifas pelos serviços ao público, poderá administrar os cemitérios da cidade.

Segundo o edital de convocação, publicado no site da prefeitura, o tempo de exploração do serviço será de 30 anos. Ainda conforme o documento, a concessionária vencedora da licitação, ficará responsável por obras estruturais, como a de criar jazigos sociais nos locais onde estão hoje as covas rasas. Poderá também explorar o serviço de cremação além de expandir a instalação de ossários e implantação dos enterros verticais.

O processo licitatório está sendo executado pela Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, por meio do Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos.

O edital estima um valor de contrato correspondente ao valor presente das receitas provenientes da cobrança das tarifas e da remuneração por serviços extraordinários projetadas para todo o prazo, 30 anos, somando R$ 109.344.892,00 (cento e nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais). 

Mais informações aqui

http://www.petropolis.rj.gov.br/e-gov/sad/licitacoes_contratos/