Câmara Municipal do Rio abre debate das diretrizes do Plano Diretor

A primeira audiência pública temática para discutir o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro vai acontecer na semana seguinte ao Carnaval, no dia 10 de março, às 10h, na Câmara Municipal. Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, o vereador Rafael Aloisio Freitas adianta que essa primeira audiência vai tratar dos princípios, objetivos, diretrizes e ações estruturantes da política urbana e das políticas setoriais, conforme o Título I da proposta de Plano Diretor enviada pela Prefeitura à Câmara.

“Será a primeira de uma série de audiências temáticas, para debater cada um dos pontos da proposta”, explica o vereador. “Também vamos discutir o ordenamento territorial do município, a instituição e a aplicação de instrumentos de política urbana, as normas para o parcelamento do solo, as normas para o uso e ocupação do solo e as estratégias de implementação da lei nos próximos dez anos”, acrescenta.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a análise do vereador Rafael Aloísio Freitas sobre as audiências temáticas marcadas para ajudar na elaboração do novo Plano Diretor do Rio de Janeiro.

Nesta primeira audiência, entram em pauta temas como as políticas de habitação e de meio ambiente para a cidade, a regularização urbanística e fundiária, o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos no Rio, a política de mobilidade e transportes, e a gestão dos equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, esportes e segurança pública, entre outros.

Setores econômicos e Áreas de Planejamento serão ouvidos em 16 audiências territoriais

A partir de maio, a Comissão Especial do Plano Diretor vai promover audiências voltadas para os setores econômicos (indústria, comércio e serviços), também na Câmara Municipal. Já as audiências públicas territoriais serão realizadas em cada uma das 16 Áreas de Planejamento (APs) nas quais a cidade está hoje dividida – Guaratiba, Santa Cruz, Campo Grande, Bangu, Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Ilha do Governador, Pavuna, Penha, Inhaúma, Madureira, Méier, Ramos, Tijuca, Zona Sul e Centro.

“Vamos levar a Câmara para junto do cidadão, isso é de fundamental importância para os debates da legislação que vai definir o Rio que queremos nos próximos dez anos”, afirma Rafael Aloisio. “Para contemplar os moradores e empresários de todos os bairros do Rio, vamos reservar mais de 20 datas para as audiências públicas territoriais e, assim, as APs maiores poderão ter mais de uma audiência”, esclarece ele.

Confira, a seguir, o calendário já programado do primeiro semestre das audiências públicas sobre o novo Plano Diretor:

Data Descrição Local

10/3 Audiência pública temática - princípios, objetivos, diretrizes e ações estruturantes da política urbana e das políticas setoriais

Câmara Municipal

17/3 Audiência pública temática Câmara Municipal

24/3 Audiência pública temática Câmara Municipal

31/3 Audiência pública temática Câmara Municipal

07/4 Audiência pública temática Câmara Municipal

13/4 Audiência pública temática Câmara Municipal

28/4 Audiência pública temática Câmara Municipal

05/5 Audiência pública setores econômicos Câmara Municipal

12/5 Audiência pública setores econômicos Câmara Municipal

19/5 Audiência pública setores econômicos Câmara Municipal

25/5 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

30/5 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

01/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

06/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

08/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

13/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

15/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

20/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

22/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

27/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

29/6 Audiência pública territorial Área de planejamento a definir

Você pode acessar a proposta de Plano Diretor enviada pela Prefeitura do Rio para discussão na Câmara Municipal em:

https://planodiretor-pcrj.hub.arcgis.com/documents/PCRJ::projeto-de-lei-complementar-n%C2%BA-44-2021-revis%C3%A3o-do-plano-diretor/explore