Funcionários da EBC fazem manifestação contra privatização da Estatal

Os funcionários que trabalham na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) realizaram, nesta terça-feira (30/10), uma manifestação em frente à sede no Centro do Rio de Janeiro. A manifestação foi realizada após uma declaração do Presidente eleito Jair Bolsonaro a uma emissora de TV de que privatizaria a estatal.

Jair Bolsonaro afirma que a empresa só tem um traço de audiência, gera o gasto de 1 bilhão por ano e que o governo não precisa desse aparato todo para se comunicar, já que existem as demais emissoras. 

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma empresa pública criada pela Lei nº11.652/2008 e opera as agências de conteúdo noticioso, como a Agência Brasil e Rádio Agência Nacional, a TV Brasil e as emissoras de rádio como Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro (1.130 kHz), Rádio Nacional AM de Brasília (980 kHz), Rádio Nacional FM (96,1 MHz),Rádio MEC AM (800 kHz), Rádio MEC FM (99,3 MHz), Rádio Nacional da Amazônia (11.780 kHz e 6.180 kHz) e Rádio Nacional AM do Alto Solimões(AM 670 kHz e FM 96.1 MHz).

A EBC está entre as dez emissoras de maior audiência do país e possui hoje, em seu quadro funcional, 2305 empregados, sendo 2118 concursados e 187 contratados, que trabalham nos estados do Distrito Federal, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo. Os empregados estão preocupados com o destino das emissoras e com a possível perda de seus empregos.

Marcio Leal, Diretor Administrativo do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, argumenta que a finalidade do ato foi de repúdio à posição apresentada pelo presidente eleito de querer inviabilizar a continuidade de uma empresa pública que foi constituída em função da Constituição Federal, a qual garante a existência de empresas de comunicação, públicas, privadas ou estatais. Segundo Marcio, a EBC cumpre o seu papel de divulgar várias visões de mundo, informação, cultura e entretenimento para a população brasileira.

Em Brasília, o General Augusto Heleno, possível Ministro da Defesa do Presidente Jair Bolsonaro, reuniu-se com diretores da EBC para receber relatórios contendo o orçamento, a estrutura e os números de audiência de cada emissora. Na reunião, o General afirmou que irá discutir a situação da empresa com a equipe econômica do novo governo e que, antes de qualquer decisão, irá conversar com o Presidente eleito.

EBC sofre problemas estruturais por falta de repasse.

A Empresa Brasileira de Comunicação passa atualmente por sérios problemas estruturais devido à falta de repasse orçamentário.  A Rádio Nacional, por exemplo, está realizando suas transmissões com a capacidade abaixo de 50% de potência em ondas curtas e ondas médias, em virtude da falta de recursos para a manutenção. A TV Brasil, por sua vez, também passa por problemas técnicos e está com duas geradoras de TV, além de mais oito repetidoras desligadas.

A lei de criação da EBC que definiu os subsídios para a estatal vem da contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e prevê o repasse de aproximadamente 2 bilhões para estatal. No entanto, o tesouro repassa somente a aplicação financeira, que, no último ano, foi em torno de 100 milhões, praticamente o valor de custeio e investimentos liberados na LDO de 2018 para a EBC.

Pela lei, os recursos de contribuição seriam dirigidos à empresa para garantir a melhoria dos serviços e ampliar a radiodifusão pública.