Professores concursados questionam vagas de concurso em Niterói

Profissionais da área da educação que teriam passado em concurso realizado em 2016 pela Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói para o cargo de professor de apoio educacional especializado, alegam que foi chamado um número insuficiente de aprovados e que essa função estaria sendo feita por funcionários de contrato temporário e também por estagiários, de acordo com uma denúncia feita pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) de Niterói.

Esse seria o caso da professora Tamira Sobrinho, ela alega que apesar das 50 vagas abertas terem sido preenchidas, o setor ainda estaria precisando de profissionais. “Eram 50 vagas. Só que esse é o primeiro concurso pra área, no caso, professor de apoio. Os professores que estão atuando são contratados”, denunciou Tamira que também leciona no município de São Gonçalo.

De acordo com Diogo de Oliveira, coordenador do SEPE-Niterói, há uma necessidade de que 350 concursados a mais sejam chamados para suprir a carência. “A Educação Inclusiva na Rede Municipal de Niterói vem sofrendo com a crescente perda de professores da área, pois a ampla maioria são contratos temporários e esses contratos estão terminando. Quem sofre com esta situação: primeiro, nossos alunos; segundo, centenas de profissionais aprovados no concurso, muitos que são contratos temporários ou foram contratos temporários na Rede; terceiro, os próprios contratados, que recebem salários menores e tem menos direitos que os efetivos”, afirmou.

Ele e cerca de dez membros do SEPE estiveram nas galerias da Câmara Municipal de Niterói na manhã desta quarta-feira (27) e protestaram enquanto a  mensagem executiva 13/2018 que modifica a lei de contratação temporária pelo município era aprovada por 12 votos a 2 em primeira discussão no plenário da casa. O vereador Cal (PP) foi bastante hostilizado enquanto discursava a favor da aprovação da mensagem executiva 13/2018. Além deles, também votaram pela mudança na lei de contratação temporária pelo município Atratino (MDB), Betinho (SDD), Emanuel Rocha (SDD), João Gustavo (PHS), Leandro Portugal (PV), Velasco (PTdoB), Paulo Henrique (PPS), Renatinho da Oficina (PTB), Ricardo Evangelista (PRB), Rodrigo Farah (MDB) e Verônica Lima (PT). Bruno Lessa (PSDB) e Carlos Jordy (PSL) se absteram de votar.

Votaram contra os vereadores Paulo Eduardo e Talíria Petrone, ambos do Psol. “A gente tem duas leis anteriores sobre contratos temporários que são leis inconstitucionais, declaradas pelo TJ. Agora seria uma tentativa de regulamentar isso, só que já tem um parecer do Ministério Público Estadual pedindo que interrompa a votação porque vê incongruências nisso, o promotor já mandou email para os vereadores pedindo que interrompessem a votação, por isso que a gente pediu que não fosse votado hoje”, afirmou a parlamentar.

Ela ainda afirmou que pela análise que foi feita do documento enviado pelo MPRJ até o momento foi notada várias subjetividades utilizadas na contração temporária. “Infelizmente a gente tem uma rede ainda com uma ampla rede de contratos e contratados que tem situação muito precária de trabalho, a gente tem profissionais de apoio que seriam profissionais para dar uma assistência, para estar ao lado de crianças e adolescentes com deficiência, muitos deles são contratados. Imagina alguém que tem síndrome de down? Ele precisa ter um vínculo mais continuo e se é contratado esse profissional de apoio, o vinculo é interrompido, dificultando em si o processo de aprendizagem. Então hoje é a uma realidade da rede”, explicou.

Ela por fim falou da questão do concurso que, segundo ela, foi feito com um número insuficiente de profissionais aprovados. “Infelizmente não foram chamadas pessoas suficientes para a demanda, além disso tem a precarização dos próprios contratados, é uma pauta que eu também entendo que seja da categoria, que deveria equiparar os direitos dos contratados com os direitos dos profissionais concursados. Então eu acho que tem que chamar os concursados e precisa ter uma mudança no plano de cargos e salários para ampliar o número de cargos para que possibilite a chamada, a gente pediu isso na peça orçamentária”.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Niterói até o momento apenas garantiu que todos os professores de apoio aprovados pelo concurso foram chamados, sem entrar em detalhes sobre a quantidade ser suficiente ou não.