Prefeito carioca de Goiânia paga salário abaixo do piso nacional a professores

No sexto dia de greve, os professores da rede pública municipal de Goiânia (GO) fizeram um protesto nesta segunda-feira, contra o prefeito carioca da cidade, Rogério Cruz (Republicanos), por ele estar pagando um piso salarial abaixo do nacional aos profissionais de ensino da cidade. Em coro, os manifestantes gritaram: “"Prefeito Carioca faz o povo de idiota".

A categoria reivindica reajuste salarial de R$ 33,24%, mesmo aqueles que ganham acima do novo piso nacional, que é de R$ 3.845 e data-base aos administrativos. “Faltam profissionais da educação. Queremos que seja feito um concurso público com mais vagas. As escolas estão cheias de profissionais com contrato temporário, o que mostra o sucateamento do serviço público”, conta um professor que preferiu não se identificar por temer represálias.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), há um déficit grande de profissionais na rede, mas, a prefeitura não mostra as estatísticas. “Na escola em que trabalho, 70% dos professores são de contrato”, cita o professor. Ainda de acordo com ele, a prefeitura anunciou que vai abrir concurso com 194 vagas, o que a categoria considera bem pouco. Além disso, negociou com os grevistas apresentando propostas consideradas “esdrúxulas”. “Não conversam com os servidores, sempre estão cercados com inúmeros guardas municipais”, citou o professor. “Tinham condições de prorrogar o chamamento por mais dois anos, mas não o fizeram, preferiram encerrar o concurso”, lamentou.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação respondeu, em nota, que vai garantir a todos os professores o salário de ao menos R$ 3.845. Ou seja, aqueles que ganham menos (o piso antigo), terão reajuste de 33,2%. Já os docentes que recebem salário acima deste valor terão reajuste de 7,5%, conforme proposta da prefeitura.

O Sintego reivindica aumento para todos os professores de 33,2%, independente do valor do salário atual de cada um. Ou seja, o professor com salário superior ao novo piso nacional receberia aumento proporcional. O sindicato pede ainda reajuste de 10,16% referente à inflação de 2021, que corresponde à data-base.

Prefeito nasceu em Duque de Caxias e foi eleito em Goiânia

O prefeito em questão é Rogério Oliveira da Cruz, de 55 anos, nascido na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Radialista e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Formado em Gestão Pública, trabalhou durante anos com o Grupo Record. Atuou em rádio e TV na África, onde foi responsável pela implantação da Record Internacional em Moçambique e Angola. Exerceu a função de diretor executivo por 16 anos.

Em 2010, Cruz mudou-se para Goiânia, onde desenvolveu carreira política. Foi eleito vereador em 2012 e reeleito em 2016. Em 2020 concorreu como vice-prefeito na chapa de Maguito Vilela. Este, no entanto, contraiu Covid-19 e morreu em 13 de janeiro de 2021, sem conseguir tomar posse no cargo, no Hospital Albert Einstein, onde ficou internado por 80 dias. Cruz assumiu a prefeitura. Foi ainda o primeiro prefeito autodeclarado negro da história de Goiânia.

Eis a íntegra da nota da Secretaria Municipal de Educação:

NOTA-SME

A propósito da greve na rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação informa o que se segue:

- A SME informa que Goiânia vai cumprir o piso nacional atualizado em 2022 pelo Governo Federal, com o reajuste de 33,2% para professores em início de carreira. Para os demais professores, que já recebem acima do piso, o aumento salarial proposto será 7,5%.

- Portanto, nenhum professor, em Goiânia, irá receber abaixo do piso, que será de R$ 3.846,63 para 40 horas semanais. Além disso, é importante ressaltar que a média salarial de um professor do município, com todos os benefícios da categoria, é de R$ 6.083,11.

- Para os servidores administrativos, o aumento proposto pela Prefeitura de Goiânia é de 9,32%.

- No entanto, é importante esclarecer que para os profissionais que já recebem valor igual ou superior ao piso, os municípios e estados não são obrigados a conceder aumento proporcional ao índice que reajustou o piso nacional, até porque o repasse do Fundeb, que em 2021 foi no valor de 601.099.758,17, foi suficiente por custear apenas 55% da folha da SME Goiânia.

- Neste cenário, o aumento desproporcional transferiria ao município a obrigação desproporcional à sua capacidade orçamentária-financeira.

- Atualmente, a folha de pagamento da SME Goiânia é de R$ 1,073 bilhão. Com o aumento de 33,2% reivindicado pela categoria, a folha iria ultrapassar todo o orçamento da Educação, que é de cerca de R$ 1,5 bilhão.

- Com esse aumento superior à inflação e sem aumento dos recursos do Fundeb, a SME poderá ter prejudicado o investimento em aquisição de merenda, custeio e manutenção das escolas, aquisição de bens de consumo e equipamentos, construção de unidades de ensino e todos os novos investimentos para garantia e melhoria da Educação do nosso município.

- Diante desse cenário, a pasta ressalta que o reajuste em 33,2% sobre os vencimentos dos professores é impraticável, uma vez que o percentual aumentaria cerca de 10% do valor global da folha de pagamento do município, ultrapassando o limite prudencial estabelecido pela legislação.

- Sobre a greve, hoje existe uma disputa política entre o Sintego e o Simsed - esse último ilegítimo, que tem trazido transtornos à categoria. No atual cenário, os dois movimentos disputam posicionamentos e representação política, que, infelizmente, não permitem o avanço das negociações.

- Outro fato que deve ser levado em consideração é que, em Goiânia, uma greve na rede municipal nunca foi deflagrada em apenas duas assembleias, o que, agora, demonstra mais uma vez a brevidade na tomada de decisões por conta do ensejo de posicionamento e representação das entidades.

- Por isso, a SME Goiânia defende a ampliação do diálogo, pontua que compreende as demandas da categoria e destaca que conta com a sensibilidade dos professores para avançar nas negociações.

- A pasta reforça, também, que as aprendizagens dos alunos foram comprometidas pela pandemia e que a paralisação das atividades irá aprofundar ainda mais os prejuízos vivenciados pela educação pública nos últimos dois anos, além de prejudicar mais de 100 mil famílias.

- A pasta esclarece, por fim, que o município seguirá aberto ao diálogo e continuará investindo de forma planejada na educação municipal.

- Nos primeiros meses da atual gestão, a Prefeitura de Goiânia retomou as aulas presenciais; garantiu direitos dos servidores ao quinquênio; investiu na abertura de novas unidades; enviou recursos para a reforma de todas as 373 unidades; apresentou nova proposta pedagógica; adquiriu uniforme completo para os nossos estudantes; entre outros avanços.