Funcionários da Saúde do Município do Rio pedem socorro

A crise na Saúde do Município do Rio de Janeiro tem tirado o sono de inúmeros profissionais das equipes da Clínica da Família (CF) que foram demitidos ou estão com os salários atrasados há mais de um mês. Segundo o secretário da Casa Civil, Paulo Messina, os gastos da Saúde estão muito altos e precisam ser baixados para caber no orçamento. Por outro lado, vereadores e representantes dos serviços de Saúde defendem que as necessidades são maiores do que o orçamento proposto pela Prefeitura para 2019. No meio do impasse, a população sofre com greves e paralisações por falta de salário e de material de trabalho nos Centros Municipais de Saúde.

"Eu fui demitida do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no dia 25 de outubro. Trabalhava na unidade há três anos e oito meses, junto comigo foram dispensados outros 14 profissionais. Apesar do secretário Messina ter dito que locais com Índice de Desenvolvimento Social (IDS) baixo não seriam afetados, saíram duas equipes completas que cobriam a Maré, comunidades super vulneráveis. Foram demitidos psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas e terapeutas ocupacionais. Não teve nenhuma justificativa para as demissões, simplesmente disseram que tinham de diminuir a folha de pagamento", revelou uma assistente social, que não quis se identificar, e que aguardava na fila para participar da audiência pública que debateu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOAS), na Câmara dos Vereadores, nesta terça-feira, 6.

Durante a manifestação que aconteceu do lado de fora da Câmara, funcionários da UPA afirmaram que estão sem receber desde o mês de agosto. Reforçaram que estão em greve pela falta de salários e péssimas condições de trabalho. Denunciaram que não têm material para trabalhar e que são ameaçados de demissão pelos gestores das Organizações Sociais de Saúde (OSS). Os profissionais não quiseram se identificar por medo de retaliação.

Justiça determina data para Prefeitura pagar os atrasados

"Eu entendo a situação desses trabalhadores, eles estão desesperados. Antes da Prefeitura pedir ao tribunal que faça uma determinação de cancelamento de empenho e de redirecionamento, é preciso que haja um comprometimento para quitar os salários de setembro e outubro até o dia 20 de novembro. Estamos falando de uma necessidade vital, de sobrevivência, a pessoa precisa ter um mínimo existencial. Não é possível ficar pedindo para os profissionais esperarem. É necessário estancar essa situação de penúria grave", afirmou a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que presidiu a audiência de conciliação na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), no dia 31 de outubro.

Os sindicatos dos auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros e agentes comunitários de saúde e o município do Rio de Janeiro formalizaram um protocolo de intenções para sanar os salários em atraso da categoria. A desembargadora determinou que as OSS, responsáveis pelo pagamento dos profissionais de saúde, informassem ao município, até o dia 5 de novembro, o montante de recursos necessários para quitar os salários em atraso de setembro e outubro dos trabalhadores, além de benefícios como o vale-transporte.

"Eles estão passando necessidade e a população também, porque as pessoas chegam doentes, passando mal e não são atendidas. O mal que o Município está causando vem em cascata, tira o alimento do trabalhador e a saúde das pessoas. É muito grave. Eu não entendo a situação do município, de um prefeito que disse que iria cuidar das pessoas e está fazendo isso. Não é algo razoável convidar alguém a ir trabalhar sem salário", disse Rosana Salim.

Serão demitidos 1400 profissionais

"É doloroso extinguir postos de trabalho, infelizmente é necessário colocar o interesse público acima disso. Não haverá fechamento de clínicas e ninguém deixará de ser atendido. Serão demitidos 1.400 profissionais porque a Prefeitura não tem e nunca teve dinheiro para dar conta disso tudo. Para cada equipe retirada a Prefeitura vai economizar 1 milhão de reais. Acreditamos que os funcionários não serão sobrecarregados, se isso acontecer o plano será reformulado", disse o secretário da Casa Civil, numa recente transmissão ao vivo pelo Facebook.

Segundo o secretário, no total serão excluídas 184 equipes para economizar 184 milhões. "Com a redução, uma equipe que era responsável por 3.500 pessoas não poderá ficar responsável pelo atendimento de 7 mil pessoas, então quem jamais procurou atendimento nesses anos não será mais contado na proporção por área. Essa é a lógica da mudança. As pessoas que nunca procuraram o atendimento da Clínica da Família vão ser excluídas da contagem, ficando apenas as que costumam buscar atendimento", explicou.

Para a médica Valeska Antunes, da coordenação de Atenção Básica do Sindicato dos Médicos, que falou no Plenário da Câmara dos Vereadores, a verba precisa aumentar e não a saúde diminuir. "Esse orçamento é insuficiente, pois não consegue honrar o pagamento dos fornecedores e dos funcionários. Nós pedimos socorro a essa casa para que intervenha nesse projeto de lei".