Nesta semana começaram a aparecer nas redes sociais diversos anúncios de profissionais oferecendo serviços gratuitos de fotografia, maquiagem, produção de evento e até assessoria de comunicação aos casais homoafetivos que forem se casar até o fim do ano. Uma verdadeira rede de solidariedade virtual. Explica-se: com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em 1º de janeiro de 2019, teme-se que ele baixe alguma medida provisória revogando a união estável no país aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 e até a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, determinando que os cartórios não neguem casamentos gays.
Recentemente, a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recomendou aos casais de gays e lésbicas oficializarem a união até antes da posse do futuro chefe do Executivo Nacional:
“O casamento de LGBTs não é lei. É uma jurisprudência sancionada pelo STF, reconhecendo o casamento homoafetivo. Como não foi aprovado no Congresso, o próximo presidente pode recusar direitos já adquiridos que ainda não passaram pela aprovação da Câmara e do Senado. O que existe é uma justiça sensível que, atenta a esse segmento, começou a assegurar direitos. A recomendação feita, para as pessoas que quiserem, é que oficializem até o final do ano seus relacionamentos. Porque os casamentos realizados daqui até lá não podem ser anulados. Um receio que existe é de eventualmente, a partir da posse, um presidente absolutamente homofóbico, conservador e retrógrado, tomar alguma iniciativa. Ele tem a faculdade de baixar medidas provisórias, essa caneta ele tem na mão, e eventualmente pode ser que baixe algo que tenha força de lei, negando acesso ao casamento, o que teria mais força do que uma decisão da justiça, que só se constitui pela jurisprudência. A jurisprudência existe aqui agora, no momento em que mudam os julgadores, as cortes, há a possibilidade de se trocar a jurisprudência, vão se renovando os tribunais”.
Com a revogação do casamento civil e da união estável, os casais gays perderiam ainda o direito à pensão, previdência, partilha de bens, herança e adoção de crianças. A Constituição Federal ainda não prevê casamento homoafetivo como família.
O jornalista Alan Leites, morador de Niterói, começou a oferecer esta semana os seus serviços. Eis o anúncio dele em sua página no Facebook:
TRABALHO DE GRAÇA NO SEU CASAMENTO LGBT ATÉ O FINAL DO ANO.
Os serviços que eu e outros amigos podemos prestar estarão nos edit do post.
Assessoria de comunicação
• Produção
• e o que mais precisar no dia do evento!
Se você pode ajudar com algum serviço (mesmo que amador) e quer se solidarizar com amigos LGBT que terão que se casar às pressas antes do final do ano, copie e cole no seu mural. #CasamentoLGBT Alan Leites
A maquiadora Priscilla Semêncio, de São Paulo (SP), também colocou seus serviços à disposição dos casais homoafetivos de São Paulo e região no Facebook;
Não tava preparado(a) para casar?! Colocaram água no seu chopp?! Ficou difícil se programar?! Precisa de uma maquiadora e o casamento é às pressas?! Tem erro não! Make gratuita até dezembro para o público LGBT - cobrança apenas do transporte. Chama que é sucesso!
Uma fotógrafa paulista, conhecida mais como Jess, também resolveu oferecer seus serviços:
“TRABALHO DE GRAÇA NO SEU CASAMENTO LGBT+ Se você é LGBT+ e vai se casar durante o -> mês de dezembro <- posso tirar as fotos do seu casamento de graça. Foi a forma que eu e outras pessoas encontramos de ajudar quem vai se casar às pressas ainda em 2018. Só mandar DM”.