Entidades de classe se manifestam sobre saída de cubanos do Mais Médicos

Diversas entidades de classe se manifestaram sobre a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de sair do programa brasileiro Mais Médicos devido a críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro e a proposta que ele fez de pagar o salário integral aos médicos cubanos, sem nenhum repasse ao governo de Cuba. O Estado do Rio de Janeiro sai bem prejudicado, pois tinha um dos maiores efetivos de profissionais de Cuba, um total de 220.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro divulgou nota do Conselho Federal de Medicina (CFM) a respeito da decisão do governo cubano. Para a entidade, o Brasil conta com médicos brasileiros em número suficiente para atender às demandas da população. Eis um trecho:

O Brasil conta com médicos formados no País em número suficiente para atender às demandas da população;Historicamente, os médicos brasileiros têm atuado, mesmo sob condições adversas, sempre em respeito ao seu compromisso com a sociedade;Cabe ao Governo - nos diferentes níveis de gestão - oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população, ou seja, infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves;Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o Governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada; Esses pontos constam do Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde, encaminhado a todos os candidatos nas Eleições Gerais de 2018, ainda no primeiro turno

Comprometido com a Nação, a ser construída com base na ética e na justiça, o CFM se coloca à disposição do Governo para contribuir com a construção de soluções para os problemas que afetam o sistema de saúde brasileiro.

Já a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), lamentou a saída dos cubanos do programa brasileiro, através de nota. Eis um trecho:

Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil. Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa "nos primeiros três anos", como "intercambistas". A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional.

(...) Cerca de 18 mil médicos atuam no programa ?-destes, 45% são brasileiros e 47% são cubanos, vindos ao Brasil por meio de cooperação com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Os demais são intercambistas estrangeiros. Na nota, o governo cubano afirma que, desde a implantação do programa, 20 mil profissionais atenderam a mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em países da América Latina e da África. O governo cubano chama de inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde ainda deverão fazer um relatório de impacto no Brasil. Estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde, um dos motivos da criação do programa em 2013.

Em junho de 2017, médicos cubanos chegaram pela primeira vez ao estado do Rio e foram recepcionados por representantes dos governos federal, estadual e do município do Rio no auditório do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro, onde foram apresentados às cidades de atuação, no caso, Angra dos Reis, Miracema, Niterói, Nova Friburgo e Três Rios.


A médica cubana Marlen Cruz Otazo com a brasileira Yelenis Soto Longo, em São João de Meriti. Foto: Beto Franzen / Prefeitura de São João de Meriti