Projeto de lei obriga diagnóstico e tratamento de alterações nos sistemas linfático e venoso

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 444/22, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir o diagnóstico, tratamento e a reabilitação de alterações veno-linfáticas, que envolve veias e o sistema linfático – rede de vasos e gânglios responsável por coletar impurezas no corpo.

O projeto, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), diz que a composição mínima de cada equipe de saúde nas unidades públicas deve conter fisioterapeuta e médico especialista em angiologia e cirurgia vascular.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro (SBACV-RJ), o cirurgião angiologista Almar Bastos, existe uma demanda reprimida bem grande no tratamento dessas doenças no SUS, que costuma priorizar as comorbidades arteriais, que oferecem uma mortalidade mais elevada. Ele também ressaltou a importância da atuação conjunta da fisioterapia com a angiologia.

“A reabilitação fisioterápica é fundamental no auxílio do tratamento das doenças do aparelho circulatório. Isso é especialmente verdade no caso das doenças linfáticas, onde a drenagem linfática e os procedimentos fisioterápicos melhoram muito a evolução dos inchaços e fibroses das pernas e braços”, apontou o cirurgião.

Para o deputado autor do projeto, Alexandre Frota, se aprovada, a lei vai corrigir uma lacuna no sistema público de saúde: “Doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas. Quanto antes o diagnóstico puder ser elaborado, maiores são as chances de solução dos problemas encontrados”, observou em entrevista ao portal da Câmara dos Deputados.

O texto seguiu para análise das comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda não tem prazo para ir para votação.