Nesta segunda-fera, no dia 19 de novembro, comemora-se o Dia da Bandeira. O Brasil possui vários símbolos que representam a pátria e entre eles está a bandeira do Brasil. Sua importância histórica representa o começo da República no Brasil e o fim do império. Foi instituída em 19 de novembro de 1889, pela Lei Nº 5.700, quatro dias após a Proclamação da República.
Manifestações gráficas e musicais, que relatam a história da nação, estão representadas em um conjunto de símbolos nacionais retratando a identidade do país. Além da bandeira nacional, demais símbolos fazem parte desse conjunto, entre eles o Hino, as Armas e o Selo Nacional.
Essa forma de representação teve início entre os séculos 18 e 19, após as revoluções ocorridas em alguns países. Passaram então, a elaborar como poderiam criar símbolos que os identificassem como uma nação soberana e unida.
Projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, a bandeira tem a arte de Décio Vilares, responsável pelo desenho que se inspirou na antiga Bandeira do Império desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debre. Na arte, a esfera azul-celeste e a divisa com a inscrição “Ordem e Progresso" ficou no lugar da Coroa Imperial e o céu do Rio de Janeiro, foi representado dentro da esfera com a constelação do Cruzeiro do Sul.
Primeira bandeira teve outras cores
Mas as cores da bandeira brasileira teve sua primeira representação diferente da atual. Por mais de um século, as cores estampadas na nossa bandeira eram o vermelho e o branco. O Brasil, até 1645, apresentava os mesmos símbolos nacionais de Portugal. Coroas, brasões, e escudos que simbolizavam a família real portuguesa ficavam estampados nas bandeiras daquela época.
O verde e o amarelo só foi usado após a Proclamação da Independência do Brasil, em 1822. A mudança representava as cores das duas Casas que originaram o Brasil independente: o verde representava a Casa de Bragança, de dom Pedro 1º, de Portugal, e o amarelo representava a Casa de Habsburgo, de Maria Leopoldina, da Áustria.
A bandeira nacional atual está em sua décima versão. Curiosamente, a anterior a essa teve uma vida curta que foi usada por apenas quatro dias, de 15 a 19 de novembro de 1889, logo após a Proclamação da República. Tinha sua flâmula igual à dos Estados Unidos, mas com cores diferentes, verde, amarelo, azul e branco e ficou conhecida como Bandeira da República Provisória.
Ela é formada por um retângulo verde, um losango amarelo no centro, uma esfera azul celeste dentro do losango, e uma faixa branca com a frase "Ordem e Progresso". Na bandeira brasileira ainda estão 27 estrelas que representam os 26 estados e o Distrito Federal do país.
De acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, as estrelas da esfera azul celeste abaixo do lema Ordem e Progresso deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado.
Curiosidades desse símbolo
Spica, que para muitos é um nome desconhecido, na verdade é a única estrela acima na inscrição e trata-se a mais brilhante da constelação de Virgem. Além disso, ela representa o Estado do Pará, que em 1889 correspondia ao maior território acima do paralelo do Equador.
Já o lema “Ordem e Progresso", foi inspirado em uma frase do criador da filosofia positiva, Augusto Comte, que diz: "O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim".
Apesar dela ser usada em muitos eventos, existem proibições que a lei pune em alguns casos onde é considerado que o símbolo foi desrespeitado. A medida que regulamenta como a flâmula deve ser confeccionada, utilizada e ainda o comportamento diante dela está registrada na Lei 5.700/1971.
Outro fato curioso é que todos os dias, a Bandeira Nacional é hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas das fronteiras, nos navios mercantes e nas embaixadas brasileiras.
A maior bandeira nacional do país, fica hasteada de forma permanente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ela possui 286 metros quadrados e 90 quilos, sustentada por um mastro de 100 metros de altura.