ISP apresenta dossiê que mostra aumento da violência contra crianças e adolescentes no Rio

O Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) lançou, na tarde desta sexta (23/11), na sede do Ministério Público Federal, o Dossiê Criança e Adolescente 2018. O Dossiê é baseado nos dados de 2017 sobre os crimes contra a criança e o adolescente no Rio de Janeiro e aponta um grande aumento da violência em suas diversas formas: física, sexual, moral, psicológica, patrimonial e periclitação da vida e da saúde.

Segundo o dossiê, a violência sexual e a periclitação da vida e da saúde se destacam pelo maior número de vítimas. Cerca de 59% das crianças e adolescentes no ano de 2017 sofreram algum tipo de abuso sexual. Apenas 3.886 prestaram queixa, o que significa dizer que, em média, por dia, dez crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual no estado do Rio de Janeiro.

Nos casos de periclitação da vida e da saúde, 49% do público infanto-juvenil foi vítima de abandono, maus-tratos e omissão de socorro.  Crimes dessa natureza dizem respeito à falta de cuidados com a saúde e a vida de crianças e adolescentes. A pesquisa revela, também, que a maior parte desses crimes foi praticada por conhecidos ou familiares, sendo 47% por agressão física e por crime de ameaça, 40 % dos crimes por violência sexual e 38% por violência moral.

Nos crimes da letalidade violenta, 90,5% dos adolescentes e 51,9% das crianças foram mortos por disparo de arma de fogo, sendo 37% dos casos concentrados em 25 áreas da metropolitana do Rio de Janeiro. No panorama geral, a taxa de homicídios contra crianças e adolescentes teve um aumento, a partir de 2014, de 13 vítimas por 100 mil habitantes para um total de 20 vítimas por 100 mil, em 2017.

Os dados do dossiê reforçam a necessidade de uma maior atuação da sociedade no combate à violência contra a criança e o adolescente.

Flávia Manso, organizadora do dossiê, afirma que “a vítima que convive com o seu agressor tende a sofrer uma violência mais recorrente e mais duradoura, que pode durar anos. O encaminhamento disso é você ter uma rede de proteção acolhedora para a vítima, com profissionais que tenham contato com a criança e o adolescente, que possam estabelecer um canal de diálogo e de confiança, para que esse adolescente possa se sentir à vontade e, percebida a violência, imediatamente denunciar e tomar as providências cabíveis".

Segundo Flávia, por ser a escola um espaço onde crianças e adolescentes passam a maior parte do tempo, os sinais de abuso podem ser identificados por professores e orientadores pedagógicos, mas, para isso, é preciso que esses profissionais estejam preparados para lidar com esse tipo de situação e para poder dialogar com eles.

A Promotora de Justiça, Eliane de Lima Pereira, que é coordenadora do Laboratório de Análises Jurídicas, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ressalta que o documento vem demonstrar que a criança e o adolescente têm, de fato, uma situação de vulnerabilidade, razão pela qual é necessário que o próprio Ministério Público dê uma atenção prioritária a esse grupo, para que, através de políticas públicas, possa se reverter esse quadro.