Com dívidas, Abrigo Cristo Redentor, em São Gonçalo, é esvaziado

O Abrigo Cristo Redentor, em São Gonçalo, que nos seus 83 anos de existência abrigou idosos, hoje se encontra vazio. Com dívidas trabalhistas e fiscais, que somam mais de R$ 4 milhões, teve 14 dos 15 idosos que moravam no local transferidos para outras instituições, nos meses de janeiro e fevereiro. Apenas um continuou na unidade. Porém, ele teve que ser internado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), na cidade do Rio de Janeiro. Apesar disso, segundo a direção da instituição, o local não está fechado e tem esperança de reativação.

A retirada dos idosos ocorreu a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de São Gonçalo, em decorrência do funcionamento precário por falta de verbas. A crise já dura mais de cinco anos, quando o Governo do Estado começou a deixar de fazer os repasses à instituição. Em 2017, o Estado deixou de repassar R$ 664.442,98. Em 2018, R$ 546.463,13; em 2019, R$ 478.992,83. Não foram divulgados dados referentes aos anos de 2020 e 2021. Somente nos anos anteriores, somam um dívida de R$ 1.669.898,94. Já com a Fundação Leão XIII, a dívida passa dos R$ 3 milhões.

Em fevereiro, a Prefeitura de São Gonçalo interrompeu o convênio, por causa de certidão negativa de óbito. A dívida é de R$ 180 mil referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

O MP informou que, na época, a Vigilância Sanitária esteve no abrigo e verificou número insuficiente de funcionários, inclusive enfermeiros, que deixavam de realizar registros nos prontuários por acúmulo de trabalho, não atendendo minimamente as legislações pertinentes. Verificou-se instalações em condições precárias, acomodações coletivas com infiltrações comprometidas e o desabastecimento de proteínas e frutas para suprir a demanda dos idosos e funcionários.

O responsável pela unidade, Ademir Nunes Corrêa, admite os problemas, mas acredita que o abrigo pode se reerguer. “Essa direção assumiu o abrigo há dois anos e meio. Foi solicitado que um grupo que era do Rotary assumisse o abrigo, já que estava em uma situação que não resistia mais. Então, fui convidado pelo professor Helter Barcellos para assumir a tesouraria. Quando estávamos no final do mandato do Nanci, o Abrigo já estava com a documentação extremamente atrasada, com débitos fiscais de mais de dez anos com relação a FGTS e INSS, mas mantivemos até o final do mandato os pagamentos em dia. A gente tinha pouco mais de 40 idosos da Fundação Leão XIII, que foram encaminhados pelo Estado. Da mesma forma que acabou o convênio com a Prefeitura, acabou com a Fundação, em 2019. E eles não pagaram mais nada”, relata.

“Então, agora, a prefeitura resolveu que não permitiria que o nosso convênio continuasse, em função da falta de documentos do Abrigo. Só que a nova gestão do Abrigo já estava resolvendo a questão dos atestados que seriam necessários para renovar e participar de outras licitações. Eles fizeram uma proposta de compra do Abrigo para fazer um hospital, segundo o prefeito, além de arrumar outro terreno para nós. Mas chegou o final do ano e ele disse que essa promessa não iria ser cumprida. Ele não deu condições para que o Abrigo tivesse os documentos para participar da nova licitação, que foi feita em dezembro”, continuou.

Em função do fim dos convênios, o abrigo teve que dispensar os 100 funcionários.

“Em janeiro e fevereiro, a prefeitura tirou, de forma bem abrupta, os idosos. Os da Fundação Leão XIII também foram retirados e eles não pagaram os meses de janeiro e fevereiro. Não tivemos condição de manter a estrutura que o Abrigo tinha. Em função do atraso dos pagamentos, os funcionários aderiram ao processo de demissão voluntária. Não tivemos condição de pagar. Fizemos alguns acordos trabalhistas, que não tivemos condições de cumprir também. Há mais de dez anos, uma área do abrigo, no Patronato, foi desapropriada para construir a Faculdade da Uerj, Foi avaliado em R$ 16 milhões, mas o Abrigo nunca viu a cor deste dinheiro. Temos aluguéis e os repasses para receber e não recebemos. Começamos, então, a entrar em decadência, perto da insolubilidade e ficamos com apenas 15 idosos particulares. Nós entramos em contato com todos os parentes deste idosos e comunicamos a eles sobre a situação. Eles acharam melhor tirar os idosos naquele momento e encaminhar para outras instituições. Estamos fazendo algumas negociações. Se a gente conseguir, daqui a três meses, todo o pessoal pode voltar, em uma condição bem melhor”, acredita.

Para piorar, o dinheiro que o abrigo recebe dos aluguéis de imóveis na cidade foi bloqueado pela Justiça para quitar débitos trabalhistas. “Uma ex-funcionária do abrigo deu informações a alguns advogados para que tentassem o bloqueio dos aluguéis que o abrigo recebe. Daria até para pagar os funcionários neste período. Em função deste bloqueio, que foi solicitado pelos advogados, o abrigo ficou sem esta verba também”, conta.

Procurada, a prefeitura informou que fez a transferência de 53 idosos atendidos pelo Município para outras instituições. Reconhece também a importância do Abrigo Cristo Redentor, mas viu-se impedida de manter o convênio por questões legais, pois a entidade não apresentou a documentação necessária. Acrescentou que houve a necessidade de abrir processo de reconhecimento de dívida junto à Procuradoria do município, referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, período em que foram realizadas as transferências dos idosos. O processo é uma exigência legal, já que o contrato com o abrigo se encerrou em dezembro de 2021.