Presidente da Câmara de Niterói assume prefeitura

O presidente da Câmara Municipal de Niterói, vereador Paulo Bagueira (SD), assume nesta terça-feira (12), interinamente, a prefeitura, no lugar do prefeito Rodrigo Neves, preso na manhã de hoje pela Polícia Civil, na Operação Alameda, acusado de receber propina de gratuidades das empresas de ônibus que atuam na cidade. Ele tomou a decisão após receber notificação do desembargador Luiz Noronha Dantas, do 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), que determinou o afastamento imediato do chefe do Executivo niteroiense.

Na tarde desta segunda-feira, Bagueira reuniu-se com todos os vereadores no gabinete da presidência da Câmara e depois, em pronunciamento à imprensa, afirmou que vai pedir cópia dos processos ao Ministério Público Estadual e à Justiça, além das provas contra Neves. Descarta ainda no momento pedir novas eleições.

"Por unanimidade decidimos por uma sessão extraordinária para comunicar a decisão. Estou com o procurador da Casa, Gastão Menescal, olhando a Lei Orgânica, para ver qual decisão tomar. Os vereadores, com o presidente em exercício, vão encaminhar ofício pedindo informações à Justiça e ao MP. A gente está aguardando as informações e quem vai decidir é o Judiciário sobre a vacância do cargo", informou Bagueira.

Na sessão, extraordinária, que durou menos de cinco minutos e foi presidida pelo 1º vice-presidente do Legislativo, Milton Cal (PP), foi lida a notificação do TJ. A reunião contou com a presença de todos os vereadores, menos Bagueira. A partir desta terça-feira, caberá a Cal presidir o parlamento municipal. Ele é líder do Governo na Casa.

O vereador Bruno Lessa (PSDB), que integra a bancada de oposição ao governo, também defende a cobrança de informações ao Judiciário e ao MP, mas, acha cedo ainda pedir o impeachment. Em 2013, ele presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, que apurou irregularidades no contrato de concessão das empresas de ônibus.

"Verificamos várias coisas irregulares, apresentamos relatório e entregamos ao Ministério Público. Eu entrei com uma ação popular contra o prefeito em que peço a sua perda de mandato por improbidade administrativa e devolução de R$ 60 milhões aos cofres públicos. Ação esta motivada pela delação do marqueteiro Renato Pereira, o mesmo do ex-governador Sérgio Cabral, que denuncia o financiamento da campanha de Rodrigo com recursos de caixa 2 vindos das empresas de ônibus", lembrou o tucano. "Acho cedo pedir o impeachment. Tem que esperar o desdobramento da prisão dele. O afastamento é temporário", explicou o parlamentar.

O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), outro oposicionista, é mais cauteloso. "Somos contra a justiça fascista, que prende apenas baseado em delações premiadas. Outras vezes pedimos ao MP e ao Judiciário cópias de processos e não fomos atendidos", afirmou.

O vereador Carlos Jordy (PSL), que também faz forte oposição a Neves, animado pela eleição a deputado federal com 204 mil votos e de olho na sucessão municipal, está, nos bastidores, organizando processo de impeachment contra o prefeito. Junto com a instituição
"Advogados Pela Liberdade", articula pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. "Ao lado do meu amigo e vice-presidente do PSL, Maurício Martins, presidente da entidade "Advogados pela Liberdade", elaboramos o pedido de impeachment do prefeito Rodrigo Neves. Niterói precisa sair desse lodo de corrupção e toma lá da cá", informou o parlamentar, eleito presidente municipal do PSL, em encontro da legenda na última sexta-feira, na Câmara de Vereadores.

Sobre o afastamento do prefeito, diz o artigo 61 da Lei Orgânica de Niterói:

"Verificando-se a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, observar-se-á o seguinte: I - ocorrendo a vacância nos três primeiros anos do mandato, far-se-á nova eleição, 90 (noventa) dias após a sua abertura, cabendo aos eleitos complementar o período de seus antecessores; II - Ocorrendo vacância no último ano de mandato, assumirá o Presidente da Câmara, que completará o período".

A situação se verifica porque o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), eleito vice na chapa do reeleito Rodrigo Neves em 2016, pediu à Câmara licença de um ano para assumir o mandato, enquanto, segundo ele, ajudava o Governo do Estado a superar a crise financeira. Em dezembro passado, ele decidiu renunciar ao mandato que nunca assumiu, para continuar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Este ano, ele concorreu como vice na chapa do candidato a governador Eduardo Paes (DEM) e perdeu. Deixa o mandato em fevereiro de 2019.

Primeira dama faz live defendendo Rodrigo

Esta noite, a primeira dama, Fernanda Sixel, fez uma live na sua página no Facebook defendendo o marido. Ela estava bastante emocionada:

"Quero agradecer a todas as correntes de solidariedade nos dias de hoje. Fomos abordados pela Polícia hoje às 6h da manhã. Meu marido foi levado preso sem receber qualquer notificação e sem que ele tomasse conhecimento do processo. Eu conheci Rodrigo quando ele tinha 16 anos de idade, temos 27 anos juntos, uma vida pautada por valores éticos e três filhos. Eu confio plenamente no Rodrigo enquanto pessoa e enquanto político. Eu conheço e acompanho a sua trajetória. Ele sempre se pautou para servir o povo e fazer uma cidade melhor. É um dia muito difícil e doloroso, para nós todos. Estamos firmes com Rodrigo. De cabeça erguida. A gente confia na verdade e que em pouco tempo teremos o retorno de Rodrigo à gestão municipal e ao nosso lar".