O projeto conhecido como Escola Sem Partido foi arquivado nesta terça-feira (11), sem que fosse votado pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Depois de doze sessões, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM), encerrou as atividades do colegiado e o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC), não foi votado. Como não haverá mais reuniões da comissão este ano, o projeto foi arquivado. O projeto vinha sendo duramente combatido por opositores ao texto apresentado na comissão.
Depois de várias tentativas, o deputado Flavinho (PSC) reconheceu em suas redes sociais, o trabalho da oposição e lamentou a ausência de aliados na comissão e agradeceu aos apoiadores. "Obrigado! Infelizmente prevaleceu o silêncio dos bons! Combati o bom combate e fiz minha parte!", postou em sua conta no Twitter.
A proposta do projeto Escola sem Partido, ou PL 7180/14, em linhas gerais, quer proibir que professores se manifestem politicamente e ideologicamente, nas salas de aula e também, que discutam questões de gênero nas escolas.
O PSOL comemorou o arquivamento da proposta e lembrou da luta que travaram para barrar a votação do texto. Em suas redes sociais, o partido comunicou aos seus seguidores que mesmo com a retomada da pauta em 2019, o partido se manterá na resistência. "Eles não conseguiram. A nossa obstrução deu resultado e essa matéria não volta a ser votada em 2018. Se eles quiserem votar em 2019, vão ter que voltar do zero", publicou o deputado Glauber Braga (PSOL), em sua rede social.
Projeto sempre causou discórdia
Desde que foi apresentado o projeto Escola sem Partido, causou preocupação nos órgãos de ensino, partidos políticos e membros da sociedade que viram na proposta uma forma de mordaça aos professores, causando constrangimentos aos profissionais. "O arquivamento desse projeto que visava a escola de pensamento único, a patrulha ideológico e o fim da capacidade de construção de um pensamento crítico funciona como uma luz no fim do túnel nesse ano repleto de violências sem resposta como a execução da vereadora carioca Marielle Franco. Com essa batalha que ganhamos no apagar das luzes de 2018 devemos nos fortalecer para continuar lutando por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas. O direito à conhecer as versões da história ou da ciência não pode ser exclusividade de quem pode pagar caro para receber educação", Duda Quiroga secretária de comunicação da CUT-Rio e coordenadora da Capital do SEPE RJ.
De acordo com o regimento da casa, o autor do projeto poderá requerer o arquivamento do projeto. Assim, criando uma nova comissão. Porém, só poderá ser feito no ano que vem, quando os parlamentares voltarem do recesso que começa a partir do dia 23 de dezembro.
Após o encerramento da sessão, os opositores comemoraram com música e exaltando a memória de Paulo Freire, considerado o patrono da educação brasileira. A União Brasileira de Estudante Secundarista (UBES), também comemorou o arquivamento do projeto, que chamam de lei da mordaça. "Vitória dos estudantes: acabou a escola sem partido! O presidente da comissão acabou de declarar que o pl 7.180 sai da câmara dos deputados e não voltará mais nessa legislatura. Não conseguiram nos calar e nunca vão! Nossa luta vale a pena!", publicou a entidade.