Em audiência de custódia realizada na tarde dessa sexta-feira (16/9), o juiz Antonio Luiz Da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante em preventiva do ator José Dumont. Ele é suspeito de adquirir, possuir e armazenar imagens de pornografia infantil.
Em sua decisão, o magistrado considerou necessária a conversão da prisão em preventiva, devido à gravidade dos crimes praticados.
“Policiais civis, ao cumprirem mandado de busca e apreensão em desfavor do indiciado, teriam encontrado em seu celular e no computador imagens e vídeos de crianças e adolescentes em prática de atos libidinosos. Note-se que teriam sido encontrados cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, o que indicia reiteração criminosa, além de uma transferência bancária para uma pretensa vítima do procedimento”, escreveu o juiz.
Ainda segundo o magistrado, a prisão cautelar é necessária para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
“Em razão da gravidade em concreto do crime, considerando que todas as imagens encontradas no celular e computador do indiciado se relacionam a crianças e adolescentes desnudas ou em prática de atos sexuais, (...) considero que nenhuma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, aplicadas isoladas ou cumulativamente, são suficientes para garantir a ordem pública, ou a aplicação da lei penal”, declarou.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro