Defensoria exige da concessionária Águas do Rio transparência sobre obras na Chatuba

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro expediu, na última quarta-feira (5), um ofício à concessionária Águas do Rio solicitando, no prazo de cinco dias, a íntegra do projeto de melhorias no abastecimento de águas no bairro da Chatuba, em Mesquita, Baixada Fluminense. A medida foi tomada após a empresa ter iniciado o plano de obras sem diálogo prévio com as moradoras e moradores do local.

Em uma reunião com representantes da Defensoria, da Águas do Rio, do Procon e da Prefeitura de Mesquita, as pessoas que vivem no bairro relataram sua preocupação com a possibilidade de que as obras previstas pela concessionária deixem parte da comunidade sem abastecimento de água. Além disso, foi constatada a falta de fornecimento de informações, por parte da empresa, para todos os setores da população interessada.

No ofício, o 5° Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria recomenda que a Águas do Rio faça uma divulgação ampla e efetiva do tema com as(os) moradoras(es), a Defensoria Pública e outros órgãos de defesa do direito do consumidor, antes de começar as obras de execução do projeto.

Segundo a defensora pública Andréa Sepúlveda, o Núcleo vai seguir no acompanhamento de todos os desdobramentos do caso a fim de garantir os direitos da população.

— Tanto a água quanto o saneamento básico são direitos humanos que têm que ser garantidos. E não menos importantes são os direitos de transparência e informação que os moradores da Chatuba têm. E isso implica não só que a gente demande que a Águas do Rio paralise suas atividades no local até que tudo seja esclarecido, como também que a empresa escute os moradores e leve em consideração efetivamente as sugestões que eles fazem em relação ao projeto de engenharia — conclui a defensora.

Ouça no podcast do Eu, Rio! ao depoimento da defensora pública Andréa Sepúlveda sobre a necessidade de divulgação ampla e efetiva das obras, a fim de garantir os direitos da população.