Cartilha da Defensoria orienta motoristas de ônibus sobre pessoas com deficiência

“Inclusão, esse é o ponto!” é a cartilha em quadrinhos que a Defensoria Pública do Rio está lançando para orientar motoristas de ônibus sobre os direitos das pessoas com deficiência (visível ou não) e das pessoas idosas, com dicas de como tratá-las com respeito e cordialidade no embarque, durante a viagem e no desembarque.

A história é conduzida pelo motorista Lucas em seu primeiro dia de trabalho na linha 129 Inclusão, uma referência ao número de ligação gratuita da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria do Rio. Antes mesmo de dar partida no ônibus, ele conhece Clarice, uma passageira com transtorno mental, deficiência não visível que lhe garante gratuidade e prioridade na fila e nos assentos.

Ao longo do trajeto, Lucas tem contato com mais passageiras(os) cuja idade, condição física ou mental requerem cuidados especiais e, pouco a pouco, aprende a trabalhar considerando as singularidades de cada um. As outras pessoas que embarcam na linha 129 também aprendem como é importante assegurar acessibilidade e autonomia a todos.

— Essa cartilha foi construída com a participação de usuários(as) da Defensoria Pública, a partir de situações de violações de direitos que vivenciam de forma recorrente no seu cotidiano. Assim, surge com a proposta de ser um instrumento de sensibilização dos motoristas de ônibus, para que possam adotar uma conduta mais acessível — explica a defensora pública Gislaine Kepe, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh).

A publicação é fruto de um projeto em educação em direitos também chamado "Inclusão, esse é o ponto!", criado em 2019 pelo Nudedh para conscientizar e despertar a empatia de motoristas de ônibus cujos trajetos atendem Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) especializadas em saúde mental. A personagem Clarice, passageira do ônibus dirigido por Lucas na linha 129, é paciente do CAPS.

O projeto surgiu para combater as violações de direitos constatadas no transporte público e as dificuldades no trato com os condutores dos veículos, levadas ao conhecimento da Defensoria por amigos e familiares de pessoas atendidas nos CAPS. Em parceria com a Superintendência de Saúde Mental da Prefeitura do Rio de Janeiro, empresas do Consórcio Internorte e representantes da sociedade civil, a equipe do Nudedh então promoveu ações de esclarecimento em garagens de três viações. Cerca de 150 motoristas foram capacitados.

O bom resultado da capacitação levou à ampliação do projeto, ao qual se somaram o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) e o Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi) da Defensoria. A sensibilização consiste em fazer com que os motoristas vivenciem, por meio de técnicas do Teatro do Oprimido, as barreiras e as dificuldades pelas quais passam as pessoas com deficiência visível, as pessoas com deficiência invisível (como transtornos mentais, autismo ou baixa visão) e as pessoas idosas que utilizam transporte público.

— Uma das intenções da cartilha é destacar que nem todas as deficiências são aparentes. Isto é, não é porque a pessoa não aparenta ter uma deficiência que ela não tem direito à prioridade de embarque ou ao assento preferencial, por exemplo — aponta o defensor público Pedro González, coordenador do Nuped.

A versão on-line da cartilha está disponível no site da Defensoria (https://bit.ly/3ecH5lB) . “Inclusão, esse é ponto!” foi elaborada pelo Nudedh, Nuped e Neapi; pela Superintendência de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde do Rio; e por membros da sociedade civil organizada. O Centro de Estudos Jurídicos e a Fundação Escola Superior da Defensoria apoiam o projeto. As ilustrações são da artista Milla Scramignon.