O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), realizam operação nesta sexta-feira (25/11) para demolir dois pavimentos de um prédio de oito andares que está sendo construído ilegalmente na Estrada da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
A construção está sendo realizada em área ambiental em local de ocupação desordenada considerada favela, incorporada à comunidade Tijuquinha, no Itanhangá. A demolição atinge apenas os sétimo e oitavo andares já que a edificação multifamiliar está parcialmente habitada do primeiro ao quinto andar.
Em outubro, foi emitida uma notificação aos construtores para a paralização das obras ou possível legalização. Entretanto, após a notificação, as obras foram aceleradas, em total desobediência aos órgãos fiscalizadores e sem qualquer movimentação para legalização. O trabalho de demolição é manual e extremamente delicado devido à necessidade de remoção do entulho.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em 19 de outubro de 2021, por ato do Procurador-Geral de Justiça, para auxiliar Promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, entre outras, em especial nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.
Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro