Setenta famílias desalojadas da Ocupação Luiz Gama ainda não têm onde morar

Na antevéspera do Natal, as 70 famílias que foram despejadas da Ocupação Luiz Gama, no Centro do Rio, no último dia 16, ainda não tem onde morar, mesmo provisoriamente. Na última quinta-feira (22), findou o prazo de 48 horas dado pelo Ministério Público Federal para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que ainda não indicou nenhum alojamento provisório para as pessoas, que deverão passar a noite de Natal na rua. Os sem teto foram desalojados do imóvel após o ocuparem por um mês.

Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que no último dia 16 uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) ficou de plantão no local para realizar o cadastramento de todas as famílias para posterior suporte sociassistencial e encaminhamento para os abrigos. No entanto, até agora, não houve interesse deste atendimento por parte de nenhuma família. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) continua disponível para dar todo o atendimento socioassistencial a essas famílias.

De acordo com a pasta, as famílias que participaram da desocupação não se enquadram no Decreto n. ° 44.637, de 18 de junho de 2018, para pagamento do Auxílio Habitacional Temporário. A Secretaria Municipal de Habitação não possui abrigamentos para realocação dos grupos. “Nós tentamos mobilizar demais órgãos para montagem de espaços/alojamentos, porém não obtivemos retorno", encerrou a nota divulgada pela prefeitura.

O MPF também havia dado o mesmo prazo para a Secretaria de Estado de Educação para oferecer possibilidades de uso de equipamentos públicos a ela vinculados com a mesma finalidade. Procurada pela reportagem, até o momento, a pasta não se manifestou.

Segundo a direção do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/J-RJ), após a ocupação, a prefeitura e o Governo do Estado se comprometeram a darem andamento ao acordo que prevê a produção de 150 moradias no Centro da cidade para as famílias do movimento. A ONG tem dado apoio aos desalojados.

Há exatos um mês, cerca de 70 famílias ocuparam um prédio abandonado na rua Alcântara Machado, no Centro do Rio de Janeiro, reivindicando o espaço de moradia e deram o nome de Ocupação Luiz Gama. No último dia 15, porém, os moradores foram surpreendidos por uma ordem judicial em segunda instância para deixarem o edifício em 24h.

A decisão foi do desembargador Francisco de Assis Pessanha Filho, da 14ª Câmarra Cível, do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou o despejo e fixou multa diária de R$ 300 mil em caso de descumprimento da ordem. Antes da retirada das famílias, houve um cerco policial que impediu o acesso de apoiadores dos ocupantes e a entrada de doações no prédio. Entre os ocupantes estão seis crianças, dois bebês e 15 idosos. A ocupação teve o apoio do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/J).