MEC planeja reajuste da merenda escolar antes da volta às aulas

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e "elas serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento", destacou, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Um levantamento, segundo o ministro, já foi iniciado a pedido do presidente. Esse é o primeiro ponto a ser trabalhado pelo Ministério da Educação, identificar as obras paralisadas e inacabadas. "A gente apontou inúmeras, centenas de obras paralisadas na área da educação no país. Estamos com uma equipe técnica do Ministério avaliando obras que estão paradas há muito tempo e que precisarão de reajustes para poder concluir", afirma ele. Desde creches, escolas em tempo integral à institutos e universidades, todas as obras terão, de acordo com o ministro, a sua devida atenção, de modo a se levantar os recursos necessários para que possam ser retomadas.

Outro ponto discutido foi o reajuste na merenda escolar, que é o repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e estados. "O presidente está autorizando que a gente faça um estudo e, em breve, ele vai anunciar também o reajuste e o aumento repassado aos municípios, e, a ideia é fazer isto antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro", adiantou Camilo.

Camilo ainda ressaltou que está prevista para o próximo dia 27 uma reunião com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e que o presidente espera na ocasião poder anunciar as ações nesse sentido. "O presidente já quer retomar aí, andar, inaugurar obras no país, inaugurar creches, escolas, enfim, nós estamos fazendo tudo numa programação para que em breve ele possa percorrer estados brasileiros, municípios brasileiros, entregando obras importantes para a população na área da educação", afirma o ministro.

MUDANÇAS NO ENEM — De acordo com o ministro, é preciso reativar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "a cada ano tem diminuído a quantidade de alunos que fazem parte do Enem. Nós chegamos a ter um pico em 2014 de quase 6 milhões alunos. O último exame foi pouco menos de dois milhões". Para que esta mudança possa acontecer, Camilo Santana está apenas aguardando a formação de sua equipe para assim, acelerar campanhas com o objetivo de estimular os jovens a participarem do Enem. "Vamos avaliar o que precisa mudar, o que precisa reforçar e melhorar no Enem de 2023", reforça Camilo.

O ministro afirmou que entregará ao presidente Lula, nos próximos 90 dias, o planejamento das ações dos próximos quatro anos, focado no ensino básico, que é a prioridade do presidente, na alfabetização na idade certa, da escola de tempo integral, na conectividade: "esse é um compromisso com o presidente, de poder conectar todas as escolas no ensino básico nesse país, tanto que o presidente está com muita vontade de começar a fazer as entregas ao povo brasileiro e honrar os compromissos com a população".

EIXOS DE ATUAÇÃO — Para Camilo Santana, a gestão da educação se dará com prioridade na educação básica, que é prioridade e uma determinação do presidente, "os números mostram que um terço das nossas crianças aprendem a ler e escrever na idade certa. Quando você compromete uma criança nessa fase, é capaz de se comprometer todo o ciclo educacional dessa criança". Assim, as estratégias apresentadas por Camilo seguem três importantes eixos: o Programa de Alfabetização na Idade Certa, em regime colaborativo, entre União, Estados e Municípios; a Escola em Tempo Integral, em todos os níveis; e a Conectividade.

"Precisamos construir políticas importantes para fortalecer e dar melhoria e qualidade de vida para as crianças e jovens do país, desta forma, é preciso que haja um regime de colaboração, para que se possa executar essa política", declara. Santana destaca, por exemplo, a importância de se avaliar junto às áreas de competência, a formação profissional, ressaltando a importância de programas como o Mais Médicos, que contribuem para garantir médicos em todas as unidades básicas de saúde do país.

Outro ponto a ser levado em consideração durante sua gestão, segundo o ministro, será o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). "Precisamos analisar e avaliar o melhor caminho para resolver esta questão da dívida desses jovens, tanto a situação dos atuais, como também dos futuros que irão ingressar em novos financiamentos nas universidades pelo país”.

O ministro também fez menção à sua solicitação junto à Controladoria-Geral da União (CGU) de uma auditoria dentro do Ministério da Educação, referente aos últimos quatro anos, para se ter, segundo ele, "uma avaliação melhor do que aconteceu dentro do ministério — e assim, ter uma segurança, um levantamento mais detalhado, para que a nova equipe possa se sentir mais segura com as recomendações da CGU e do Tribunal de Contas da União", concluiu.