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Mais Médicos atrai 1.087 profissionais, mas ainda precisa de 1.462 candidatos

Próximas fases dispensam formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, de inscrição nos conselhos regionais de medicina ou passagem pelo exame de conferência de conhecimentos, o Revalida

Por Cezar Faccioli em 11/01/2019 às 19:48:00

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde informa que 1.087 médicos com registro no Brasil se apresentarem nas localidades escolhidas após inscrição na 2ª chamada do Programa. O prazo de apresentação dessa etapa foi encerrado na quinta-feira (10 de janeiro). As cidades mais distantes das capitais, principalmente no Amazonas e os distritos especiais de saúde indígena registraram menor procura. A etapa atraiu de início 1.707 profissionais. A inscrição em vigor no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) era pré-requisito previsto em edital. A etapa ofereceu 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). 

Restaram, portanto, para preenchimento nas próximas etapas, em que são aceitos profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior, sem necessidade de registro nos Conselhos nem passar pelo exame de revalidação de diploma (Revalida), nada menos de 1.462 vagas. Chama atenção o fato de 620 profissionais com o CRM terem sido aprovados e terem desistido no último prazo para assumir a vaga, deixando de se apresentar na cidade que escolheram.

A próxima chamada do Programa acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, quando os brasileiros graduados no exterior terão chance de selecionarem os municípios de alocação pelo site do programa. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto.  No Estado do Rio, estão previstos 228 médicos.

Aqueles que decidiram não trabalhar no Programa deviam informar a gestão municipal, que comunicava a desistência ao Ministério da Saúde. A mecânica está mantida para as próximas fases. Ao término do prazo de apresentação de cada etapa, a pasta realiza um novo balanço das vagas. Os postos que não forem ocupados serão recolocados no sistema, para que outros profissionais tenham chance de escolhê-las. Inicialmente, estavam disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 DSEI. Os totais foram alterados diante da desistência de 620 aprovados.

No total, o Ministério da Saúde recebeu 10.205 inscrições de profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) dispostos a participarem do Programa. O prazo para o envio da documentação dos profissionais encerrou em dezembro de 2018 e os documentos seguem em análise pela pasta. Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
 
Saída de cubanos, em resposta a acusações de Bolsonaro, obrigou Saúde a acelerar recrutamento e dispensar exigências de registro

A decisão do governo cubano de repatriar seus funcionários, em resposta às acusações do então presidente eleito Jair Bolsonaro de trabalho escravo, espionagem e exercício ilegal da profissão, obrigou o governo Temer a acelerar a um processo de substituição dos médicos da ilha caribenha por profissionais brasileiros. O primeiro edital desse processo foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de novembro do ano passado. Foram ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), antes ocupadas por médicos da cooperação com Cuba, intermediada pela Organização PanAmericana de Saúde. As inscrições começam a partir das 8h desta quarta-feira (21/11) e seguem até o dia 25 deste mês para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.

“A nossa preocupação foi diminuir os prazos da inscrição até a chegada do médico no município. Essa foi uma medida imediata, melhor forma, mais rápida e mais eficaz de não deixar faltar assistência médica em áreas com médico da cooperação”, ressaltou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante a coletiva de imprensa anunciando a nova oportunidade para médicos com CRM ou que revalidaram o diploma.

O edital foi a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos. Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. 

“Teremos um edital aberto permanentemente com chamadas a partir do momento que a vaga não é preenchida. A expectativa é que o município ou o DSEI fiquem menor tempo possível sem o médico”, complementou o ministro.

A diminuição da participação dos médicos cubanos no Mais Médicos vinha sendo implementada pelo Ministério da Saúde desde 2016. Até aquela data, cerca de 11.400 médicos de Cuba trabalhavam no Mais Médicos e, no momento da interrupção, eram 8.332 profissionais cubanos em atividade. Além dos médicos ativos, também terão que ser substituídos 185 médicos da cooperação que estavam no período de recesso ou haviam encerrado a participação. Com isso, o total subia para 8.517. Desses, falta repor 2.549, tarefa que caberá a profissionais sem CRM, sem Revalida e dispostos a deslocar-se para as regiões mais isoladas do País.

Caso as duas próximas etapas não supram a necessidade do programa, o ministro da Saude, Luiz Henrique Mandetta, admitiu em entrevista ter determinado o estudo de duas possibilidades: o abatimento da dívida de profissionais recém-formados com o Fies (Medicina é um dos cursos superiores mais caros do Brasil), em troca do trabalho em áreas carentes de atendimento especializado, e o convênio com os serviços médicos das Forças Armadas parra que concentrem um número ainda maior de seus profissionais de Saúde nas fronteiras e nas áreas mais isoladas da Amazônia.

Confira o cronograma das próximas etapas:


De 23/01 a 24/01 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis

De 30/01 a 31/01 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis
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