A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira, a abertura de mais três inquéritos para ampliar as investigações sobre os atos criminosos de 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Agora são sete processos relacionados ao caso.
Os novos inquéritos visam apurar a conduta dos financiadores dos atos antidemocráticos, investigar a responsabilidade de autores intelectuais e de pessoas que instigaram os atos, além de chegar aos executores dos crimes que não foram presos em flagrante.
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Segundo comunicado do STF, Moraes considerou a justificativa do pedido formulado pela Procuradoria, que alegou necessidade de otimização de recursos, já que a responsabilização penal por autoria intelectual e por instigação diferem, em parte, dos requisitos que se aplicam aos executores materiais, aos financiadores e por participação por auxílio material.
Além de investigar os crimes de terrorismo, essas novas investigações têm o objetivo de apurar outros seis crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; ameaça; perseguição e incitação ao crime.
Agência Brasil e Radioagência Nacional